Caso Concreto 5 Direito Civil Ll

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO. SILEIDE ,, brasileira, solteira, coord. de enfermagem, portadora da cédula de identidade RG……. expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº ………., residente e domiciliada na rua ………………, São Paulo/SP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e procuradores (documento incluso), para propor a presente, AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS em

GUIMARÃES FUNDAÇÕES EM PRESENÇA DE SOLOS MOLES – ANÁLISE DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 GUSTAVO SMARI GUIMARÃES FUNDAÇÕES EM PRESENÇA DE SOLOS MOLES – ANÁLISE DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. Orientadora: Profª. Dra.…

ASPECTOS DELINEADORES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Monografia final apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil – Torres. Área de concentração: Direito Administrativo Orientador: Sergio Roberto de Abreu Torres 2005 PARECER DE ADMISSIBILIDADE Após exame, entendo que o trabalho “Aspectos delineadores da prestação dos serviços

de marinha, por serem dominicais, podem sofrer alienação se atendidos determinados requisitos legais. Neste sentido, o particular pode utilizar tais bens mediante os seguintes regimes: (i) enfiteuse (aforamento); (ii) ocupação; e (iii) cessão de direito real de uso. 2.1) Enfiteuse: Enfiteuse (ou aforamento) é o ato jurídico que pode ocorrer entre vivos ou de última vontade, onde o proprietário atribuiu à outra pessoa o domínio do seu imóvel, pagando o adquirente (enfiteuta) uma…

(PUC/SP) e Mestre (UFBA). Professorassociado de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico. Palavras-chave. Novo Código de Processo Civil. Direito transitório. Vacatio legis.…

Consumidor), assinale a alternativa ERRADAa) s permitida a colocao de produtos e servios no mercado de consumo se estes no acarretarem qualquer risco sade ou segurana dos consumidores Art. 8 CDC, permite-se mas os fornecedores so responsveis. b) no caso de produto industrial, ao fabricante cabe prestar as informaes necessrias ao consumidor atravs de impressos apropriados que devem acompanhar o produtoc) o fornecedor no poder colocar no mercado de consumo produto ou servio que sabe ou…

o DIREITO A VIDA I Luciana Mendes Pereira Roberto" SUMARIO: 1. Introdução: A Vida - O Direito à Vida. 2. O Direito à Vida e à Dignidade na Constituição Federal. 3. Início da Personalidade Natural. 4. A Vida como Direito da Personalidade. 4.1. Sançôes. 5. Fim da Persona­ lidade: Natural (Morte). 6. Gonclusão. 7. Biblíografia. SUMMARY: 1. Introduction: The lífé - The Right to the Life. 2. The Right to the Lifé and to the Dignity in the Federal ConstitutÍon. 3. Start ofthe…

breve quanto ela se revelar necessária. Eng. o Civil CHEQUER JABOUR CHEQUER Coordenador do Instituto de Pesquisas Rodoviárias – IPR Endereço para correspondência: IInstituto de Pesquisas Rodoviárias A/C Divisão de Capacitação Tecnológica Rodovia Presidente Dutra, Km 163, Centro Rodoviário, Vigário Geral, Rio de Janeiro CEP – 21240-000, RJ - Tel/Fax: (21) 3371- 5888 E-mail: ipr@dnit.gov.br LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Figura 2 Figura 3 Figura 4 Figura 5 Figura 6 Figura 7 Figura 8…

(restrita) aos interessados com as mesmas qualidades • mesmas oportunidades • essencial para garantir a competição IGUALDADE • proíbe a discriminação • veda restrição de participação • veda tratamento diferenciado Inc. I e II, § 1º. Art. 3º da LL LEGALIDADE • vincula os licitantes e a Administração às regras estabelecidas, nas normas e princípios em vigor • O Administrador escravo da lei • não permite à vontade pessoal MORALIDADE • Os licitantes e os agentes públicos deverão…

Fundamentos HOMERO PINTO CAPUTO DOS SOLOS - MECÂNICA :0:1genheiro CiviL Docente Livre da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Prof. Visitante na Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense. Prof. Conferencista do Instituto Militar de Engenharia. 6? Edição Revista e Ampliada VOLUME 1 EDITORA 1.• edição: 1967 3.• edição: I 973- Reimpressões: I 974, I 975, I 976 (duas), 1977, I978 e I 98 I 4." edição: 1980 5." edição: I 983 -Reimpressões: I 985 e I 986…