Carvalho Aurora Tomazini De

de um pensamento científico, os dados do mundo devem ser passíveis de serem vertidos em uma linguagem rigorosa, de modo que, somente há ciência onde há a precisão lingüística.3 Acerca da Linguagem e do Neopositivismo Lógico, destaca Aurora Tomazini De Carvalho: Na segunda década do século passado, adquiriu corpo e expressividade uma corrente de pensamento humano voltada à natureza do conhecimento científico, denominada Neopositivismo Lógico – também conhecinda como Filosofia Analítica ou

TRIBUTAÇÃO SOBRE A RECEITA Definição do conceito de ‘receita’ para fins de incidência do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS Aurora Tomazini de Carvalho Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP Professora dos cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC-SP e do IBET Advogada INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objeto a…

monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico, a incidência da norma jurídico-tributária e…

fenômeno jurídico-tributário Nesse diapasão, a partir da redução da norma jurídica tributário em juízos hipotéticos, faz-se possível apreender melhor o conteúdo da norma, com maior controle de legalidade e constitucionalidade. Segundo Paulo de Barros Carvalho, existe uma ocorrência mínima, que pode ser verificada em toda e qualquer norma tributária. Tal ocorrência, denominada de Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT), permite uma melhor compreensão da norma jurídico tributária. …

UNIVERSIDADE PAULISTA SANDRA CRISTINA CASSANTI DE CARVALHO DA PRESCRIÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS Ribeirão Preto 2011 SANDRA CRISTINA CASSANTI DE CARVALHO DA PRESCRIÇÃO DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS Trabalho de conclusão de curso para obtenção do…

formação de unidade completa de sentido, em que a regra jurídica expressará a orientação para a conduta intersubjetiva. Paulo de Barros Carvalho, adota tal classificação, ressalvando, porém, que as regras de estrutura dirigem-se também à condutas intersubjetivas, regulando o comportamento de produção, modificação e extinção de outras normas. Para Paulo de Barros Carvalho o sistema jurídico tanto é o conjunto de enunciados prescritivos que compõem o plano material do direito (S1),…

todas as conversas que só irmãos de verdade podem ter. Dedico também à minha tia CATARINA, por todo o esforço e torcida, e ao mestre e amigo RODRIGO DALLA PRIA. AGRADECIMENTOS Meus primeiros agradecimentos são ao professor Paulo de Barros Carvalho, pai e avô de inúmeros grandes juristas, mestre da Filosofia da Linguagem e do Direito Tributário, e à minha orientadora, a semioticista Clarice von Oertzen de Araújo, que faz evoluir não só o trabalho de seus alunos, mas seus…

145 traz um rol das pessoas políticas de direito público interno que poderão instituir os tributos trazidos no artigo in verbis: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos”. Paulo de Barros Carvalho tratando especificamente sobre a definição de tributo leciona o seguinte: O vocábulo “tributo” experimenta nada menos do que seis significações diversas, quando utilizado nos textos do direito positivo, nas lições da doutrina e nas…

indivíduos que vivem em uma sociedade. Assim é que, o legislador tem o poder-dever de expressar o ato de vontade da sociedade que partindo de uma realidade social, elege comportamentos humanos que necessitam ser regulados por normas. Paulo de Barros Carvalho diz: O direito positivo está vertido numa linguagem, que é seu modo de expressão. E essa camada de linguagem, como construção do homem, se volta para a disciplina do comportamento humano. As regras do direito existem para…

o elemento do direito positivo, também chamado de mensagem, construído a partir da leitura dos textos normativos, com o intuito de transmitir uma ordem, em que se relacionam ao menos dois sujeitos de direito. Importante a lição de PAULO DE BARROS CARVALHO nesse momento: “O direito, sabemos, é um fenômeno complexo. Uma forma, porém, de estudá-lo sem ter de enfrentar o problema de sua ontologia é isolar as manifestações normativas. Ali onde houver direito, haverá normas jurídicas…