Cartorio Civel Planejamento

Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a registrar como sua filha criança gerada na barriga da tia. Ela não podia engravidar, mas por métodos de reprodução assistida, conseguiu realizar o sonho de ser mãe quando sua cunhada concordou em emprestar seu útero. No entanto,… TJ GO, Civil, Difusos e Coletivos, ECA, Humanos 161 A juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a registrar como sua…

de úteros, transformando as crianças em um bem de consumo 2. Outra questão que se torna essencial analisar é se a utilização da gestação de substituição, como acessória às demais técnicas de reprodução assistida, seria uma liberdade ínsita ao planejamento familiar ou um direito à saúde. Além de todas essas questões, discute-se qual o instrumento jurídico que seria capaz de legitimar esta técnica, e como seria feito o registro da criança, já que a mãe que gerou e deu a luz à criança…

providências para o preenchimento do Registro: 1º Documento Básico para entrada do CNPJ (formulário próprio) e original e uma fotocópia Simples com a firma do Sócio reconhecida em cartório Uma via original do Contrato Social ou Estatuto Social, devidamente averbado pela junta Comercial do Estado ou Carteira do Registro Cível das Pessoas Jurídicas. 2º Inscrição Estadual Secretaria da Fazenda Estadual _ICMS 3º Alvará de Localização – Prefeitura Municipal Órgão de Registro Junta…

recomendação dos seus membros permanentes, tem o Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB para o ajuizamento de ação na 1.ª instância da justiça do trabalho, ação, no valor de até vinte salários mínimos, no juizado especial cível, dever de atuar em todas as reuniões da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e do Conselho de Tutela, além de desempenhar outras funções que lhe forem atribuídas por esses órgãos.…

Giuseppe Vecci Secretário de Estado de Gestão e Planejamento Haroldo Reimer Reitor Valcemia Gonçalves de Sousa Novaes Vice-Reitora Juliana Oliveira Almada Chefe de Gabinete Maria Olinda Barreto Pró-Reitora de Graduação Ivano Alessandro Devilla Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Danúsia Arantes Ferreira Batista de Oliveira Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis Sueli Martins de Freitas Alves Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças Eliana…

Funcionários. A Porto Seguro é uma empresa de grande porte e atua no mercado com 13.291 funcionários. Produtos e Serviços No pacote de produtos estão inclusos: Atendimento, qualidade de processos, treinamento de formação, treinamento, reciclagem e planejamento. Histórico da empresa. A Porto Seguro Atendimento S/A, nasceu em 10 de junho de 2009, sendo a empresa de número 44 do grupo Porto Seguro que possui 56 empresas hoje de diversos ramos de atendimento. Origem do Capital…

providências para o preenchimento do Registro: 1º Documento Básico para entrada do CNPJ (formulário próprio) e original e uma fotocópia Simples com a firma do Sócio reconhecida em cartório Uma via original do Contrato Social ou Estatuto Social, devidamente averbado pela junta Comercial do Estado ou Carteira do Registro Cível das Pessoas Jurídicas. 2º Inscrição Estadual Secretaria da Fazenda Estadual _ICMS 3º Alvará de Localização – Prefeitura Municipal Órgão de Registro Junta…

partir do estudo sistemático do Planejamento Estratégico da 5ª Região. Aponta e discorre sobre a origem e os fundamentos da administração pública gerencial e procura demonstrar que a implantação da qualidade no serviço público está em perfeita sintonia com a exigência constitucional decorrente do princípio da eficiência, insculpido na Carta Magna através da EC nº 19/98. Demonstra que a gestão da qualidade está intimamente vinculada à elaboração de um Planejamento Estratégico, o qual…

Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Corte Especial, julgado em 3/12/2014, DJe 2/2/2015. DIREITO DO CONSUMIDOR. REPRODUÇÃO DE REGISTRO ORIUNDO DE CARTÓRIO DE PROSTETO EM BANCO DE DADOS DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Diante da presunção legal de veracidade e publicidade inerente aos registros de cartório de protesto, a reprodução objetiva, fiel, atualizada e clara desses dados na base de órgão de proteção ao crédito ainda que…

inerentes à parentalidade. (PALAVRAS-CHAVE). Afeto, responsabilidade civil, dano moral, filiação. 9 LISTA DE ANEXOS ANEXO I – Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Apelação Cível 2.0000.00.408550-5/000. ANEXO II – Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Reexame Necessário Cível 2008.71.99.002872-3. ANEXO III – Acórdão do Tribunal Regional Federal Da 4ª Região - Apelação/Reexame Necessário 2008.71.99.001769-5. ANEXO IV– Os laços de amor conclamados…