Caracteristicas Das Constituições

Constituição de 1891 estabeleceu, exceto: a) federalismo b) presidencialismo c) ampliação da representatividade d) eleições diretas e) parlamentarismo resposta:[E] As constituições são documentos importantes porque definem a natureza do governo, a origem do poder e a forma de organização. As constituições imperial (1824) e republicana (1891) excluíram a grande maioria da população brasileira do exercício da cidadania. Nas alternativas a seguir indique essas exclusões: ( )…

sentido, consoante Karl Loewenstein: “a história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder arbitrário”. Enfim, a idéia básica do constitucionalismo é a LIMITAÇÃO DO PODER. O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA Constituições rígidas muitas vezes podem contrariar a vontade da maioria. Daí se falar em tensão entre constitucionalismo e democracia. No entanto, não se pode dizer que o Constitucionalismo seja não democrático, mas sim não majoritário.…

Enquanto Ciência 3.1- Particular Estuda as normas constitucionais de um determinado país. Direito Constitucional Brasileiro, que estuda as normas constitucionais do Brasil. 3.2- Comparado Estuda constituições de dois ou mais países com fins comparativos ou quando se estuda comparativamente constituições de um mesmo país. É um estudo mais típico da pós-graduação. 3.3- Geral Estuda a base teórica para a compreensão do Direito Constitucional 4- Constituição 4.1- Noções Gerais…

As constituições do Brasil • Brasil • 07/10/2008 • STF O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete. A Constituição brasileira foi inspirada na norte-americana, onde se optou pelo sistema…

direitos individuais. XVII – Classificação das Constituições: 1. Quanto à Origem: a. Outorgadas – são as constituições impostas de maneira unilateral pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil as Constituições outorgadas foram: 1824 – Império 1937 – Inspirada em modelo fascista extremamente autoritária – Getúlio Vargas/Estado Novo 1967 – Ditadura Militar 5 b. Promulgadas – são aquelas constituições que são fruto do trabalho de…

Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente,…

Home História CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1824 A 1988 31/03/2008 às 04h07m Redação Mundo Vestibular Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos…

1 DIREITO CONSTITUCIONAL 1 CONSTITUCIONALISMO A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. Como ressaltado por Jorge Miranda, porém, "o Direito Constitucional…

Universitário Cesmac. Maceió/AL 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................... 1 CONSTITUIÇÃO,TIPOS DE PODER CONSTITUINTE, .................2 CARACTERISTICAS DOS PODERES CONSTITUINTES ORIGINÁRIO E DERIVADO ........................................................................................... 4 CONCLUSÃO ..............................................................

primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de direitos Direito arcaico contaminado pela pratica religiosa Dificuldade de separar direito da religião. Direito em nascimento As fontes de