Capitulo Xiv Lições Preliminares De Miguel Reale

de liberdade. 3 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Pela Teoria Tridimensional do Direito é defendida pelo jurista brasileiro Miguel Reale, desde o ano de 1968, o Direito deve ser estudado como Fato, o Valor que tal fato tem para a sociedade e qual a Norma a ser aplicada em virtude do cometimento de tal fato. Para Miguel Reale entende que não dá para imaginar que as leis, ou seja, as Normas,sejam elaboradas sem se levar em conta os eventos sociais, os hábitos,…

Capítulo XI Da Possibilidade do Conhecimento 66. Anteriormente, já respondemos a três perguntas. Que é que se conhece? De onde provém o conhecimento? Por que processos se conhece? Agora, vamos examinar, sempre perfunctoriamente, quais as respostas possíveis a uma quarta pergunta: — Qual a possibilidade do conhecimento? No trato desta matéria, a terminologia apresenta-se bastante incerta; os que expõem o assunto ora empregam os termos em sentido muito restrito, ora em sentido…

Direitos subjetivos transmissíveis e intransmissíveis; 3.3. A questão da inalienabilidade, da sub-rogação e da sucessão. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito . 27. ed. 8ª. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo XX Modalidades de direito subjetivo N. de páginas do capítulo: 11 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo…

fora dela. Uma das características 1 CRETELA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano. p. 26. 11 da realidade jurídica é, como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade de ser social.”2 Mantendo-se nesta linha de pensamento o primeiro capítulo do presente estudo pretende demonstrar como o Direito regulamentava a vida das pessoas na sociedade antiga greco-romana. Ao compreendermos a vida social dos antigos, entenderemos também como se deu o surgimento do Direito. Para o…

obras nas quais Aristóteles se ocupa exclusivamente da questão artística na sua dimensão de discurso e narrativa. A Poética que, originalmente, constava de dois tratados só nos chegou aquele referente à poesia trágica, dividido em vinte e seis capítulos. Qual a carga ontológica da Poética? Até que ponto possui uma racionalidade? Aristóteles deixa de forma clara estas questões na relação que faz entre o discurso poético e o histórico: “...Não é ofício do poeta narrar o que…

Introdução ao direito civil, 12ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 LOPES, Miguel Maria. de Serpa. Curso de Direito Civil. s.l., Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 5º ed. e 1º volume, 1971 –1991 PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990 – várias edições. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 2º ed., 1990. MEDEIROS, Nóe de, Lições de Direito Civil: Direito de Família, Direito das Sucessões,…

1750, desta forma, pretendeu ser suficientemente forte para implementar as reformas das quais o País necessitava. Não se discutia a legitimidade do seu poder[xiii], o que implicava estar o soberano apto a guiar Portugal da maneira como bem entendesse[xiv]; assim, D. José I cuidou de ser um rei-legislador dos mais profícuos, destacando-se nessa atividade. Desta forma, o Estado Português da segunda metade do século XVIII foi amplamente marcado pela força das leis produzidas pelo monarca. A…

ou nem mesmo procuram saber quais são essas regras, tornando assim o Brasil campeão mundial em acidentes de trabalho. SUMÁRIO 1 – Introdução 2 Capítulo 1 Acidente de Trabalho, sua Natureza e Competência do Juízo 6 Capítulo 2 São considerados Acidentes de Trabalho 11 Capítulo 3 Acidente de Trabalho mata um brasileiro por hora 11 Referências Bibliográficas 15 1. INTRODUÇÃO Não obstante o…

legislação vigente. Subdividido em três capítulos, o presente trabalho apresentará: No primeiro capítulo estudaremos o Tribunal do Júri, seu desenvolvimento histórico, princípios norteadores, estrutura, bem como o procedimento que lhe fora especialmente atribuído. Logo após, em segundo capítulo, veremos a evolução histórica da imprensa, sua estrutura, as liberdades que norteiam esse instituto, a ainda as diversas classificações dadas que lhes são dadas. No terceiro capítulo, buscaremos…

responsável pela fixação do produto), os genéricos usam de 10% a 13%. ‘As empresas que fazem questão de manter qualidade, usando um teor mais próximo ao do original, são as que se destacam’, diz Mônica Lacerda, 26, diretora comercial da Essenza Reale, que tem no catálogo 27 fragrâncias ‘inspiradas’ em perfumes de renome. O termo ‘inspiração de fragrância’, aliás, faz toda a diferença entre os contratipos e os piratas. Os genéricos podem ser produzidos legalmente, desde que tenham…