Caderno Do Professor Direito Tributario 1

Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Brasília - DF 2011 ANDRÉ FREIRE DA SILVA DIREITO À INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise do modelo normativo de Portugal à luz do direito comparado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Autores: Juliana Cristina Castilho RA: 363230 Muriel Arisley de Mattos RA: 363304 Rafaela Ferreira RA: 363324 Rodrigo Moraes Brasil RA:…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram

EDITORA PARMA LTDA Nome Completo Dos Autores e Rgms: Claudia Vieira de Sousa Santos - RGM: 86833-7 Vagner Silva Rocha - RGM: 87557-1 Camila Sakie Nakatake - RGM: 87558-9 Aparecido Lourenço de Jesus Assunção - RGM: 87721-2 Marlene da Silva Cavalcante Lins - RGM: 88694-7 Ivonete Barros de Andrade Cantarelli - RGM: 88706-4 Alex Nunes Viana - RGM: 88909-1 Maria Rosangela P. Silva - RGM: 89197-5 Caio Cesar Seiji Taira - RGM: 94764-4 Turma: 3° e 4°A - GFIN Campus: São Miguel Paulista

mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação. 1.1.3 – Tabela de Cargos: # Alterado conforme Edital nº 041/2014 Concurso nº 1 2 3 4 5 6 Cargos Vagas Legais Agente de Trânsito e Transporte 10 Agente de Tributos 01 Assistente Social Auxiliar de Educação Infantil Auxiliar de Saúde Bucal Contador 01 01 05 02 Escolaridade e/ou

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE MESTRADO EM DIREITO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS Edital Nº 03 Normas para Apresentação do Trabalho Interdisciplinar Dirigido – TIDIR O Diretor do Instituto de Ciências Sociais e Humanas, professor Edvander Luis Moura, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO: 1 – A reestruturação curricular implantada pelo Centro Universitário UNA, com a inclusão da disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido – TIDIR – como forma de promover a interdisciplinaridade dentro e fora da sala de aula; 2 –…

PRINCÍPIOS DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JOSÉ LUÍS SALDANHA SANCHES 1 INTRODUÇÃO Este livro, como todos os outros,tem uma história. Que determinou não só a sua elaboração mas também a sua forma que poderá justificar (ou são pelo menos esses os votos do autor) algumas das suas falhas. Tudo começou com a escolha de um tema de processo fiscal para a dissertação de mestrado.A elaboração desta tornou necessário não só recolher e sistematizar o que a jurisprudência portuguesa pensava a este respeito,

Dezembro de 2006) e da ACADEPOL (homologado pelo Decreto Governamental nº 190 de 23 de Maio de 2007) e Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (Regime Jurídico Único do Estado do Pará) e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos, bem como pelos diplomas legais citados em seu caput. 1.2. A seleção visa o provimento efetivo de 150…

esquecer de todas as pessoas vítimas de preconceitos, especialmente às lésbicas, gays, travestis e transgêneros que não encontram na escola um ambiente de respeito, acolhida e de crescimento. AGRADECIMENTOS Quero agradecer a todos os professores do Colegiado de Pedagogia da Faculdade Guairacá pelo caminho que fizemos juntos durante o período da graduação. Aos funcionários da Faculdade Guairacá de todos os setores que colaboram diariamente para que ela continue seu caminho e…