Caderno De Jurisdição Constitucional Estácio De Sá

história começasse no ato que constituía a nação independente. Unidas e irmanadas por meio da realeza — representada pela figura da mulher sentada no trono com o texto da Lei nas mãos —, uma nação miscigenada arma-se para defender a monarquia constitucional, legitimada pela adesão de “seu povo”.21 No entanto, apesar dessa exuberância de detalhes, na imagem de Debret, como afirma Naves, “há uma rigidez mal resolvida, a produção de uma grandiosidade meio naif fiel talvez ao espírito…

estavam em andamento. 16 Minha inserção no campo se deu através de contatos com colegas de trabalho que me abriram as portas do IV Tribunal do Júri da cidade do Rio de Janeiro. Ministro, há 07 anos, aulas no Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Centro e, nessa condição, tive a oportunidade de conhecer diversos promotores, defensores públicos, advogados e juízes que trabalham em tribunais do júri, o que facilitou muito a minha inserção no campo. No IV Tribunal do Júri,…

dos assuntos relativos a tema tão inquietante e momentoso. Lmportante, pelo Autor e pela obra. O Autor é o desembargador e professor Sergio Cavalieri Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá e de nossa Escola da Magistratura - EtVffiRJ. Exímio julgador, de quem as mais intrincadas questões sempre recebem uma solução brilhante, justa e pronta - modelar, mesmo. Mestre inigualável, expositor profundo, vibrante, e.:tigente,…

seguindo os critérios da língua portuguesa e os protocolos dos discursos e das falas, seguindo o padrão dos Anais da Assembléia Legislativa. O material iconográfico que ilustra o livro, compondo a terceira parte da obra, está dividido em quatro cadernos, que contemplam momentos diferenciados por temas específicos, e que tentam trazer a reconstituição parcial das imagens que registram os fatos políticos da história rio-grandense e brasileira, durante o final do século XIX e a primeira…

poderia colocarse a Ponta do Seixa, ponto extremo leste do Brasil, onde bem entendessem. Como até hoje, o papel aceita tudo. Segundo Guedes, Max Justo in Faerman (1998) 27 : Por isso, quando traçavam o meridiano pelo equador, o rio da Prata caía na jurisdição portuguesa. Até o século XVIII, então, nós teremos mapas em que o rio da Prata (por astúcia dos portugueses) fica no mesmo meridiano que passa pelas imediações do rio Pará, na tentativa de manter as aparências do velho Tratado de…

seguindo os critérios da língua portuguesa e os protocolos dos discursos e das falas, seguindo o padrão dos Anais da Assembléia Legislativa. O material iconográfico que ilustra o livro, compondo a terceira parte da obra, está dividido em quatro cadernos, que contemplam momentos diferenciados por temas específicos, e que tentam trazer a reconstituição parcial das imagens que registram os fatos políticos da história rio-grandense e brasileira, durante o final do século XIX e a primeira…

seguindo os critérios da língua portuguesa e os protocolos dos discursos e das falas, seguindo o padrão dos Anais da Assembléia Legislativa. O material iconográfico que ilustra o livro, compondo a terceira parte da obra, está dividido em quatro cadernos, que contemplam momentos diferenciados por temas específicos, e que tentam trazer a reconstituição parcial das imagens que registram os fatos políticos da história rio-grandense e brasileira, durante o final do século XIX e a primeira…

seguindo os critérios da língua portuguesa e os protocolos dos discursos e das falas, seguindo o padrão dos Anais da Assembléia Legislativa. O material iconográfico que ilustra o livro, compondo a terceira parte da obra, está dividido em quatro cadernos, que contemplam momentos diferenciados por temas específicos, e que tentam trazer a reconstituição parcial das imagens que registram os fatos políticos da história rio-grandense e brasileira, durante o final do século XIX e a primeira…

arrecadação. Obviamente, os números podem estar superestimados ou subestimados, porém, em tese, o valor procede, pois ele considera as obrigações das IES e alunos de solicitarem suas avaliações e pagarem as respectivas taxas legais. Portanto, quem, em sã consciência poderá negar que a regulação e o controle do Estado se tornam imprescindíveis nessa arena? Mas supervisionar, fiscalizar ou avaliar este conjunto é impossível, como bem ressaltou o Diretor de Regulação da Educação Superior,…

José Dionísio Gomes da Silva – Contador e Vice-diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN Coordenadora: Profª. Ms. Joana D’arc Medeiros Martins – CRC/RN / UFRN Mediadora: Profª. Leideana Galvão Bacurau de Farias, Diretora Acadêmica Estácio Natal Debatedores: Coordenadores de curso de Ciências Contábeis das IES do RN 09:00h às 10:30h - SALA 01 ENCONTRO DE PERITO E AUDITORES CONTÁBEIS DO RN Tema: O papel do perito na Justiça Brasileira Palestrante: Contador Antônio Carlos Morais Silva