Bobbio N A Era Dos Direitos São Paulo Campus 1992

TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade do estudo de Habermas no campo…

A NOVA TENDÊNCIA DO PRINCIPIO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alfenas – MG 2012 JULIO CESAR VASCONCELOS COSTA A NOVA TENDENCIA DO PRINCIPIO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Direito pela Universidade José do Rosário Velano como parte dos requisitos para obtenção do Título de bacharel em Direito. Orientador: ______________________________

Medicina Veterinária Projeto Pedagógico Medicina Veterinária 2014 Avenida: Hygino Muzzy Filho, 1001 Campus Universitário CEP: 17.525–902 - Marília/SP | Fone (14) 2105-4000 falecom@unimar.br www.unimar.br Página 1 Medicina Veterinária SUMÁRIO APRESENTAÇÃO GERAL ................................................................................ 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................ 6 1.1. HISTÓRICO .........

de recursos, de formas de apropriação e acesso a esses recursos e uma correspondente maneira de estar na vida que engendra uma progressiva estratificação da sociedade, já que esse modo de dominação está ligado a modos de acumulação, em concreto, que são permitidos por privilégios fiscais e cambiais (legais ou de facto), pelo acesso privilegiado a mercados e negócios, aos financiamentos do Estado, a empréstimos bancários, bolsas de estudo e outras alocações de riqueza. O poder é o…

A Luta do Direito Contra a Discriminação no Trabalho | "O procedimento lógico de corrigir as desigualdades é o de criar outras desigualdades" (E. Couture)1- INTRODUÇÃOEste artigo visa a apresentar as diversas formas de discriminação que incidem sobre o trabalhador não só por motivo de ser portador de deficiência, mas também por motivo de cor, de sexo, por ser portador do vírus HIV etc. e os mecanismos de proteção existentes na ordem jurídica contra tais práticas.O tema é de imensa importância,

A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Elvira Maria Batista Lustosa (Aluna) Maria D’Alva Macedo Ferreira (Orientadora) INTRODUÇÃO A importância da Assistência Social na Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, tema e título desta pesquisa, é um estudo preliminar em que buscamos demonstrar que a Assistência Social poderá constituir-se em uma estratégia para minimizar as situações de desigualdades sociais na medida em que seja

DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA Wanessa WIESER 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: o artigo estuda a importância do direito à educação escolar, que mais do que uma exigência normatizada é essencial para a formação dos valores da cidadania. Busca levantar a importância do acesso à educação para todos como direito humano e fundamental, sinalizando assim uma possibilidade de sociedade justa e solidária, onde as crianças e os jovens portadoras de necessidades especiais têm iguais…

PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALISTA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO FORTALEZA - CE 2011 JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Artigo apresentado pelo aluno JOSÉ NIERTON ALVES ALEXANDRE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, pelo curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito do Trabalho, da…

DIREITO INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS André de Carvalho Ramos RESUMO Analisa os avanços da responsabilidade internacional do Estado por violações de direitos humanos, na teoria e prática. Para tanto, descreve os elementos caracterizadores de tais violações, bem como as formas de reparação e sanção possíveis. Alega que, no Brasil, o tema passou a constar da agenda nacional após o reconhecimento da jurisdição…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ UNIOESTE – CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES TERCEIRO SETOR: A PARTICIPAÇÃO DO VOLUNTARIADO NA GESTÃO DO SOCIAL EM FOZ DO IGUAÇU RODRIGO SEVIGNANI FOZ DO IGUAÇU 2007 2 RODRIGO SEVIGNANI TERCEIRO SETOR: A PARTICIPAÇÃO DO VOLUNTARIADO NA GESTÃO DO SOCIAL EM FOZ DO IGUAÇU Monografia apresentada ao Curso de pósgraduação em Gestão das Organizações da Universidade Estadual do Oeste do…