Bobbio N A Era Dos Direitos São Paulo Campus 1992

bibliográficas. Resumo: o presente trabalho reflete um breve estudo sobre alguns dos princípios aplicados no âmbito trabalhista, sem o escopo de esgotá-los. Assim, não podemos olvidar dos principais princípios de direito material para posteriormente ingressarmos ao estudo dos especificamente de direito processual trabalhista. Os princípios no âmbito trabalhista se consubstanciam em diretrizes básicas e indispensáveis que perpassam pelas normas trabalhistas regulamentando as relações de…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

O DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO PRESTACIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES NO CASO DOS MEDICAMENTOS1 Carolina Fernandes Martins Abstract Health right is constitutionally protected and has fundamental status, which means, in the social justice context, that it is owed to everybody because of their human condition. In the alarming social problems context and in face of the State’s material impossibility to warrant it in an universal and satisfactory way, becomes of …

DIRETA DO DIREITO COMUNITÁRIO COMPATIBILIZATION OF SOVEREIGNTY TO THE PRINCIPLES OF PRIMACY AND THE DIRECT APPLICABILITY OF COMMUNITY LAW REGINA RIBEIRO DA SILVA Recebido para publicação em maio de 2009. RESUMO: Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros tratados, até a formação da União Européia, pois foi desse processo que se originou…

1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010 Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e epistemologicamente a abordagem da…

ARTIGO ARTICLE Direito à saúde: um convite à reflexão Healthcare rights: an invitation for reflection Vera Maria Ribeiro Nogueira Denise Elvira Pires de Pires 2 1 Abstract 1 Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. 2 Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. Correspondência Vera Maria Ribeiro Nogueira Campus Universitário, Florianópolis, SC…

Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48. ed. rev. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2011. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. GARCIA, Othon M.…

Educação em Direitos Humanos na Educação Básica Universidade Federal do Maranhão Reitor Prof. Dr. Fernando Antônio Guimarães Ramos Vice-Reitor Prof. Msc. José Américo da Costa Barroqueiro Pró-Reitora de Extensão Profª Drª Maria Teresa Seabra Soares de Brito e Alves Coordenação do Projeto Educação em Direitos Humanos Profª Drª Cândida da Costa Elaboração do Texto Solar Consultoria Revisão Profª Drª Cândida da Costa O APRESENTAÇÃO Projeto de Educação em Direitos…

DIRÊIT0 E SÉCUL0 dcnfalllô ê \JIÚCM XXI na ônha n&õlibe.val í>6$-toõòe.vna ireito e Século XXI é mais uma obra ensaíslica do Prof. Edmundo Lima de Arruda Júnior. De maneira ao mesmo tempo claro, sem perda de qualidade e profundidade conceituai, o pesquisador mergulha em questões candenles para repensar-se a racionalidade jurídica (ardia. Sua idéia básica, eixo comum nos quatro ensaios, é a busca de uma crítica que, heterodoxa, mas engatada e comprometida com a…

América Central. A segunda revolução da foi provocada pela invenção do livro escrito, primeiro na China, por volta de 1300 a. c . e d epois, 8 00 a nos m ais t arde, n a G récia, o nde Peisistratos, o tirano de Atenas, mandou copiar em livros os IJURIS - Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas. Todos os direitos reservados aos autores. 194 Ética Digital e Tecnologia da Informação épicos de Homero, até então apenas recitados. A terceira revolução…