Bobbio N A Era Dos Direitos São Paulo Campus 1992

fazendo-se uma análise de seu perfil em relação à sua submissão e ingenuidade em contraste com uma mulher forte e determinada, ou seja, a sua luta entre a força social e a natural. Tem-se como referencial teórico Hutcheon, Eble, Avelar, Chopin, Bobbio e Gardiner, que abordam a evolução da mulher na história, assim como Freud e Camati, que tratam da problemática e diferenças do gênero. Palavras-chave: Mulher, Sociedade, Natural, Hamlet, Ofélia. Abstract This article aims to…

CÓDIGO CIVIL DE 2002 EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Thiago Dahmer Pinheiro Resumo O Código Civil Brasileiro de 2002, especificamente nos artigos 16 ao 19, tutelam o direito ao nome, sinal ou pseudônimo que representa uma pessoa natural perante a sociedade, contra atentado de terceiros, principalmente aqueles que expõem o sujeito ao desprezo público, ao ridículo, acarretando dano moral ou patrimonial. Neste referido artigo será trabalhado o assunto, abordando proteção do nome…

FISCHMANN, Roseli. "Educação, direitos humanos, tolerância e paz". In: Revista Paidéia, USP. v.11, n.20, 2001. (p. 67-77). EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, TOLERÂNCIA e PAZ 1 2 Roseli Fischmann Universidade de São Paulo RESUMO: Este artigo pontua os dados históricos da criação da ONU e posteriormente a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, salientando que uma tem a face social e a outra focaliza o indivíduo. Discute a seguir a percepção da injustiça e as…

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Giuseppe Tosi[1] Direitos Humanos e Ocidente: Uma História de Emancipação e Opressão Um Breve esforço da História conceitual dos Direitos do Homem A declaração Universal da ONU de 1948 Algumas Questões Abertas Direitos de liberdade e direitos de igualdade: irreconciliáveis? Universalização dos direitos versus globalização da economia Conclusão Referência Bibliográficas Queria, em primeiro lugar,…

2. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA: CÓDIGOS DE 1947 a 1993.............................................................................pág.05 3. ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL EM FACE AOS PRINCIPIOS DA DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS HUMANOS, AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA E QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS....................pág.07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................pág.11…

CÓDIGO CIVIL DE 2002 EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE¹ Thiago Dahmer Pinheiro² Resumo O Código Civil Brasileiro de 2002, especificamente nos artigos 16 ao 19, tutelam o direito ao nome, sinal ou pseudônimo que representa uma pessoa natural perante a sociedade, contra atentado de terceiros, principalmente aqueles que expõem o sujeito ao desprezo público, ao ridículo, acarretando dano moral ou patrimonial. Neste referido artigo será trabalhado o assunto, abordando proteção do…

DIREITOS HUMANOS, ÉTICA AMBIENTAL E O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS* Fernanda Andrade Mattar Furtado Aluna da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 1 INTRODUÇÃO A visão do meio ambiente como um bem passível de tutela jurídica é recente. A preocupação com o meio ambiente surgiu como produto da percepção das graves conseqüências da degradação predadora dos recursos naturais e da evolução na conquista dos direitos humanos.…

DIREITO À EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS VĊėĆ MĆėĎĆ FĊėėģĔ CĆēĉĆĚ∗ RESUMO: Os direitos humanos estão no centro da problemática das sociedades contemporâneas. Afirmados e continuamente violados, são referência para a construção de sociedades humanas e democráticas. Construídos no contexto histórico da modernidade ocidental, têm privilegiado a afirmação da igualdade. No entanto, estão hoje desafiados a incorporar as questões da diversidade. O presente trabalho…

dados de pesquisa bibliográfica, conforme previsto no Estatuto do Idoso, que regulamenta os direitos dos mesmos, idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, que precisa ter garantido o direito à vida, a liberdade, ao respeito, à reabilitação e à convivência familiar. É possível ressaltar a promulgação da Lei 8.842, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e visa assegurar-lhe os direitos sociais, criando-lhe condições para promover sua autonomia e participação na…