Bobbio N A Era Dos Direitos São Paulo Campus 1992

Edifício ISCTE, 1649-026 LISBOA, PORTUGAL, cies@iscte.pt Alcimar Queiroz é tecnólogo em Informática pelo Instituto de Cultura Técnica do Rio de Janeiro; licenciado em Pedagogia, Mestre e Doutor em Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Realizou estágio doutoral como bolsista da CAPES no ISCTE-IUL em 2009. É actualmente doutorando em Sociologia pelo ISCTE-IUL e investigador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPOPAI-USP) e do Lisbon…

cidadãos dos apenados. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende esclarecer os direitos que amaparm os os presos, e estão sendo cerceados. A mídia muito nos mostra as condições em que os presos se encontram, e apesar de terem seus direitos positivados poucos são os aplicados. É com essa problemática que trazemos a questão da efetivação dos direitos dos apenados, onde será discutido se tais direitos estão sendo respeitados, e de que forma.Outro ponto que será abordado é a…

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar…

PROGRAMA PARA PROFESSOR EFETIVO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PONTOS PROVA DIDÁTICA ÁREA: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: HISTÓRIA 1) História, gênero e exclusão social; 2) História, direito e Memória; 3) História, relações intergeracionais e gênero;. 4) História, Instituições e disciplina; 5) História das Minorias; 6) História, sexualidade e poder; 7) Novas perspectivas da escrita da história: a história vista de baixo; 8) ensino de história face aos seus novos objetos 9)

TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz…

serem os da deteriorização progressiva da vitima [...]”. O assedio moral esta vinculado a humilhação e “sentir humilhado e sentir se inútil, incapaz, inferior, fracassado [...]”. Os efeitos do assedio moral na saúde dos trabalhadores são diversos; e inúmeros são as doenças causadas tais como a hipertensão arterial, distúrbios digestivos, alcoolismo, vicio em drogas proibidas, estresse, agravamento do diabetes e tantos outros males que se instalam. Alem do cansaço constante, falhas…

poderiam considerá-las como fruto da sua própria vontade. A autoridade seria respeitada devido ao reconhecimento de sua necessidade, e não devido à natureza divina. Haveria uma recíproca confiança entre as classes, na medida em que todos tivessem seus direitos garantidos. As associações livres dos cidadãos poderiam substituir o poder individual dos nobres e o Estado ficaria liberto da tirania e da licenciosidade. Neste estado de coisas, haveria um equilíbrio entre as situações extremas:…

Lei n° 6.036, de 1° de maio de 1974, criando o Ministério da Previdência e Assistência Social, desmembrado do Ministério do Trabalho. [6] Em 1977, a Lei n° 6.439, de 1° de setembro instituiu o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS [7], orientado, coordenado e controlado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, responsável "pela proposição da política de previdência e assistência médica, farmacêutica e social, bem como pela supervisão dos órgãos que…

pessoa humana, quais os princípios que são violados/ feridos. Qual a eficácia da norma jurídica na proteção desses direitos. Que tipo de política pública poderia ser realizada ao combate dessa violência sexual, enfim como inserir essas crianças na sociedade e na família novamente e minimizar os traumas decorrentes. A pesquisa se deu por meio de estudo da legislação, doutrinas jurídicas, sociológicas e jurisprudenciais, especialmente, do estudo dos direitos de personalidade lesados…

AL – F SSO F ABR Í C I A SO UZ A P I NT O DE SANT ANA SUZ ANA K AR L A DE C AST R O SO T E R O O SE R VI Ç O SO C I AL NO C AM P O SO C I O J UR Í DI C O E M M AC E I Ó : o fa zer p r ofission a l d o Assist en t e Socia l n a via d os d ir eit os. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Serviço Social­UFAL co mo exigência parcia l para obtenção do título de Assistente Social. Orientadora: Profª Drª Mara…