3confcult Direitos Culturais

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA:
INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1
CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER
RELATIONS AND NEW ACTORS
Ana Lúcia Aragão2
Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar democracia, cidadania e direitos culturais, problematizando-os, a fim de refletir sobre as suas interferências recíprocas, pensando os direitos culturais como roteiro emancipatório.
Palavras-chave: Democracia. Cidadania. Direitos culturais. Cidadania cultural.
Abstract: The theoretical reference of democracy and citizenship allows us to infer that both concepts are directly related to the achievement of rights. Cultural rights, as human rights, are also result of historical achievements, but also the result of hegemonic discourses. Here one seeks to relate democracy, citizenship and cultural rights, problematizing them, to reflect on their mutual interference, thinking cultural rights as an emancipatory script.
Keywords: Democracy. Citizenship. Cultural rights. Cultural citizenship.

Introdução
Relacionar democracia, cidadania e direitos culturais é a pretensão deste artigo, a partir de um breve resgate histórico do conceito de democracia, tendo como base o pensamento de Hannah Arendt. Das intersecções com a cidadania, para se chegar ao conceito de cidadania cultural, que se relaciona aos direitos culturais, integrante da categoria dos direitos humanos.
Diante desse quadro pensar no direito de participação na vida cultural, um dos direitos culturais previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Pacto Internacional dos
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de forma ampliada, a fim de construir um embasamento teórico para analise do objeto específico da pesquisa de