B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

vítima. 5.2. O caso fortuito e a força maior. 5.3. O estado de necessidade. 5.4. O fato de terceiro. 6. Considerações finais. 7. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA Trataremos, com certeza, de um tema que se torna cada vez mais provocante, ou seja, a questão da responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos judiciais, (*) Juiz Togado do TRT da 9ª Região, professor de direito nas faculdades, PUC e TUIUTI Rev. TRT - 9ª R. Curitiba,…

Brasileira. No entanto, essa medida, que é uma antiga reivindicação do movimento social negro, vai para além das políticas universalistas em educação, pois busca reparar, de alguma forma, danos que se repetem há cinco séculos, contra a identidade e os direitos civis de milhões de negros (as) brasileiros (as) que, comprovadamente, se encontram em posição de desvantagem perante outros grupos étnicos, dentro das relações socioeconômicas deste país. Nas últimas décadas, como resultado de…

apenas alternando-se DIREITO a CIVIL ordem E das DIREITO questões. COMERCIAL 1. A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia, que a criança (A) se livre totalmente do ventre materno mantendo-se ligada ao cordão umbilical, mesmo que não apresentando de imediato sinais de respiração ou viabilidade de sobreviver, ostente forma humana. (B) consiga…

FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL INÍCIO: 21/08/2010 PÓLO NATAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL TEORIA DA PENA: As penas e a ressocialização do preso NATAL/RN 2010.2 FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PENAL ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS…

idêntico teor, apenas alternando-se a ordem das questões. DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL 1. A personalidade civil inicia-se com o nascimento com vida, colocando-se a salvo os direitos do nascituro, sendo necessário, todavia, que a criança (A) se livre totalmente do ventre materno mantendo-se ligada ao cordão umbilical, mesmo que não apresentando de imediato sinais de respiração ou viabilidade de sobreviver, ostente forma humana. (B) consiga separar-se por inteiro ou parcialmente…

aliviar e confortar o sofrimento da mente (pensamentos). 2. Enfermagem e a Arte do Cuidar Florence é personagem marcante na elevação do significado da atividade de Enfermagem. Durante cerca de cinco décadas, Nightingale lutou pelo reconhecimento desta profissão, resultando em um trabalho de elevado prestígio para a atividade de Enfermagem (MARTIN, 2003). Segundo ainda MARTIN (2003), ao passar do tempo, a visão do hospital mudou, contudo, o avanço da Medicina…

Agradeço os comentários dos professores José Murilo de Carvalho, Élide Rugai Bastos, Eduardo Kugelmas e Sérgio Miceli, da banca examinadora, e especialmente ao meu orientador Brasílio Sallum Jr., pelo empenho destes cinco anos. Registro também meu reconhecimento ao GT de Pensamento Social Brasileiro da Anpocs, pela indicação para a publicação e pelas discussões de que meu trabalho muito se beneficiou. Agradeço ainda o parecerista anônimo da RBCS e a leitura cuidadosa de sua editora,…

the traditional primary care units. The study suggests that qualitative analyses be included in health assessment in order to better explain the subjective aspects of the various actors. A Estratégia Saúde da Família busca romper com paradigmas cristalizados e incorpora novo pensar e agir na perspectiva de mudança e conversão do modelo assistencial. Dessa forma, possibilita a entrada de cenários, sujeitos e linguagens no âmbito da atenção à saúde com potenciais para reconstrução das…

um método mais adequado para o trabalho de massas utilizado por determinados agrupamentos e organizações de esquerda, bem como o sentimento anticomunista arraigado em todos estes anos, também contribuem para o seu predomínio. Destaca-se ainda o fato de essa esquerda, vinculada à tradição marxista, encontrar-se fragilizada pela crise instaurada com a sua derrota no pós-64. Além do mais, a ART, devido à sua prática política pragmática, responde de forma mais positiva às necessidades…