B Qual O Papel De Cada Um Desses Marcos Para A Responsabilização Da Sociedade

A fim de que fossem continuados os planos de governo, o atual presidente, Washington Luís, indica para suceder o paulista Júlio Prestes e não um mineiro, o que veio a romper com a aliança política entre Minas Gerais e São Paulo. * O rompimento desse pacto resultou no reagrupamento da oposição, formando a Aliança Libera que lança como candidato Getúlio Vargas. * Mesmo sendo favorito, fora eleito Júlio Prestes, sob suspeita de nova fraude eleitoral. * Teve como desfecho, para…

Federal teve seu Regimento implantado em 1998 com a instrumentalização do Decreto nº 19.788 de 18 de novembro de 1998, no qual dispõe sobre sua personalidade jurídica que: Art. 2º O Detran - DF, criado pelo Decreto-Lei 315, de 13 de março de 1967, alterado pela Lei nº 6.296, de 15 de dezembro de 1975 e pelos artigos 117, inciso IV e 124a da Lei Orgânica do Distrito Federal, entidade autárquica de administração superior integrante do Sistema Nacional de Trânsito, com…

pelo governo federal aos municípios para implementar a atenção primária. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Cada UBS pode conter até oito Equipes de Saúde da Família.Portaria Nº 648, de 28 de Março de 2006, onde ficava estabelecido que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção,…

proporcionar condições de aquisições de mercadorias com qualidade e competitividade o mercado exige cada vez mais de uma empresa Neste capítulo, apresenta-se o tema e o problema da pesquisa que tem como objetivo de ampliar o conhecimento contábil. 1.1 TEMA E PROBLEMA A contabilidade pode ser aplicada a todas as entidades econômico-administrativas. Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa.…

a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 10 de dezembro de 1948 como o documento que inaugurou uma nova visão da comunidade internacional em relação à proteção dos direitos humanos, tema que, a partir desse marco histórico, passaria a ser considerado não mais como assunto interno de cada Estado, mas como foco do interesse comum de toda humanidade1. Vale lembrar, todavia, que oito meses antes da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembléia-Geral das Nações…

estabelecidos: direito de propriedade, de liberdade, à vida, etc. Ela surgia para forçar o governante a agir somente segundo a lei, sem arbitrariedade. Contudo, do outro lado (item 2), a burocracia tende a buscar o melhor resultado de suas ações para a sociedade, proporcionar mudanças que melhorem a qualidade de vida da população (o que é chamado de utilitarismo). Para isso, eles exigem os respectivos regulamentos, ou seja, que as leis prevejam formas de o governo atuar para o…

daí a idéia de preservação onde não mais se pode adotar uma política extrativista considerando o meio ambiente como uma fonte inesgotável de matéria prima. O grito de alerta já esta lançada, as pessoas começam a se conscientizar de que exercem um papel fundamental para manter o equilíbrio entre a sobrevivência da espécie e do meio ambiente. Os Estados começam a busca do tão falado desenvolvimento sustentava, mas, todavia não se consegue consenso para a grande questão ainda sem resposta,…

tributos, tem acordado e vem enxergando que não podemos bancar contas tão altas que nem sempre vão para o benefício da população e que muitas vezes são usados em benefício dos representantes e eleitos pelo povo. A atividade produtiva vem se tornando cada vez mais onerosa com o aumento da carga tributária imposta ao setor. Com isso, a produção de bens e serviços vai deixando de ser atrativa às pessoas que se dispõem a contribuir para o setor produtivo. O setor produtivo está…

............................................................... 33 A atenção primária à saúde nas redes de atenção à saúde...................................................................... 34 O papel das equipes da atenção primária à saúde nas redes de atenção à saúde............. 38 O papel das equipes da atenção primária à saúde na coordenação do cuidado nas redes de atenção à saúde.........................................................................................................

integrados no manejo das principais causas da deficiência auditiva. Em todos os ciclos de vida a possibilidade de êxito da intervenção na história natural da deficiência auditiva ou surdez é um fato. Apesar dos índices preocupantes, a solução está cada vez menos complexa e mais acessível, através de exames preditivos ou ainda da avançada tecnologia dos aparelhos de amplificação sonora individual (AASI). No Brasil, a criação e implantação da Portaria da Saúde Auditiva em 2004…