B Apesar Da Importância Histórica A Declaração Francesa Foi Declarada Apenas Para Os Franceses

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIo KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIO KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação

© 2006 Demétrio Magnoli Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Imagem de capa Ataque 1941 — Tropas Soviéticas © The Dmitri Baltermants Colection/Stock Photos Montagem de capa Ricardo Assis Consultoria histórica Carla Bassanezi Pinsky Mapas Giorgio Roberto Zoffoli Diagramação GAPP design Revisão Celso de Campos Jr. Ruy Azevedo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) História das guerras /…

termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no primeiro capítulo, analisamos a positivação dos direitos fundamentais em cada uma das Constituições promulgadas/outorgadas em nosso país. O segundo capítulo se dedica ao estudo da cidadania plena como condição basilar para o desenvolvimento social consciente do ser humano, tratando, para tanto, da evolução histórica do termo cidadania, desde a Idade Antiga até a…

juristas daquele país: a) os germanistas sustentando que este fato importou em um verdadeiro desastre para o país, com o sacrifício dos genuínos elementos do direito popular; b) e os romanistas representados principalmente pela Escola Histórica do Direito, defendendo as vantagens do estudo do direito romano, apesar de ter sido esta escola a maior inimiga do direito natural, justamente por pregar a idéia de que o direito deve ser colhido no espírito popular espontâneo, a ponto de…

Brasil. 2 A ALEMANHA NO PERÍODO PÓS-I GUERRA MUNDIAL: RESQUÍCIOS DE UMA NAÇÃO DERROTADA 2.1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO PERÍODO HISTÓRICO Inicialmente, cumpre salientar que a escolha por um tema característico do século XX encontra respaldo na importância que este período representa para a realidade tal qual se encontra hoje: suas relações econômicas, sociais, políticas, enfim, todo o cenário mundial é produto do seu passado e, assim sendo, considera-se o último século um dos períodos…

obrigações. Considera-se um duplo aspecto: a igualdade na lei (igualdade objetiva) e a igualdade perante a lei (igualdade subjetiva). Princípios decorrentes do princípio da isonomia: a) princípio da igualdade na justiça (art. 5º, XXXVII e LIII, CF); b) princípio da igualdade perante à Justiça (art. 5º, XXXV e LXXIV, CF); c) princípio da igualdade perante à tributação (art. 145, § 1º e art. 150, II, CF); d) princípio da igualdade sem distinção de sexo e de orientação sexual;…

projeto, entretanto, seria realizado por seu filho e sucessor, Alexandre. O SÉCULO DE OURO DA CULTURA GREGA: Grande parte daquilo que os gregos criaram não era original. Eles herdaram muitos elementos das culturas dos cretenses e do Oriente Médio. Apesar disso, os gregos conseguiram expressar na arte uma especial preocupação com o ser humano acima de todas as outras criações da natureza. Comparada com as criações das civilizações do Oriente Médio, a arte grega era relativamente…

Constitucional Tomo I – O Estado e os sistemas constitucionais Prof. Doutor Jorge Miranda Luís Manuel Lopes do Nascimento/ Ana Marta Esteves Patrício 2003/2004 Título I – O Estado na história Capítulo I – LOCALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO . O Estado, espécie de sociedade política Ao longo dos séculos diferentes realidades donimaram a história da humanidade: Sociedade, Sociedade Política, Estado. Existem várias perspectivas de encarar esta relação; 1.…

mundo conservador / 1776-1848 ........... 25 1.1. A industrialização inglesa e as Revoluções Americana e Francesa (1776-1815) ........................................................................... 25 · As Revoluções liberal e industrial inglesas .................................... 25 · A Revolução Americana e a ruptura colonial ................................. 33 · A Revolução Francesa e o desafio napoleônico .............................. 38 1.2. Restauração européia e…