Ava Direitos Humanos Magna Carta

associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP. Coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP. Pesquisador e membro da equipe institucional do Observatório Nacional do Sistema Prisional - Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça/UFMG. Graduado em direito pela USP, especialista em direito penal pela USP, mestre em direito penal pela USP, doutor em direito penal pela USP e Livre Docente em direito processual penal pela USP. Juiz de direito desde…

diferenças e respeitando o outro assim como desejam ser respeitados, conscientes de seus direitos e iguais perante as oportunidades que a sociedade oferece. São objetivos desta PA, fazer relação entre educação e diversidade cultural, observando as relações sociais e a importância da escola na socialização dos indivíduos. Observar os documentos legais referentes à diversidade cultural, direitos humanos e direitos constitucionais, os quais a educação é um deles. Buscar fundamentos para a…

sustentável e que favoreçam a participação pública nas tomadas de decisão (Capítulo 36, Agenda 21)". A Constituição Federal, ao determinar o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado como um direito do cidadão, estabelece relação entre qualidade ambiental e cidadania. Para garantir esse direito, a Carta Magna determina que uma das obrigações do Poder Público seja a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública. Não é possível falar de Educação…

só têm existência no nosso pensamento (por exemplo, ações, estados ou qualidades como tristeza, beleza, liberdade). Podemos dizer que a linguagem para nós seres humanos é tão vital quanto comer ou respirar. Precisamos dela para nos socializarmos, mantermos relações com outros indivíduos, etc. Faz parte do instinto dos seres humanos criarmos relações de afeto e grupos de co nvívio. Uma sociedade unida prosperará, enquanto que um indivíduo que não comunica -se de alguma forma será…

ciência moderna e os estudos sobre a natureza. Para ele, a educação tem ritmo próprio que precisa ser observado; opera de dentro para fora, em seu processo formativo; não dá saltos, prossegue passo a passo3. Essas idéias mostradas na obra Didática Magna, a arte de ensinar tudo a todos, a forma defendida como pilares da instrução pública necessária a época, para a vitória da Reforma Protestante. Mais tarde, no século XVIII, Jean Jacques Rosseau (1712-1778), filósofo e escritor suiço,…

Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla [pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honrado com isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores

EIXO PRINCIPAL A SEGURANÇA E A PREVENÇÃO DESSES INDEVIDOS DIANTE DESSE MAL. RETRATAR A SUMA IMPORTÂNCIA DE UTILIZAÇÃO DE MEIOS E DE INSTRUMENTOS TÉCNICOS PARA O COMBATE DESSE TIPO DE VIOLÊNCIA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO GARANTIDA AOS SEUS DIREITOS PERANTE A SOCIEDADE. Palavras-chave: Abuso sexual, criança, adolescentes. SILVA RAM, GLEISON DIEGO. SEXUAL ABUSE AGAINST CHILDREN AND adolescents: UNDER THE COMPANY 2013. 42 pages. Completion of course work…

Sociedade Moderna. Nesse trabalho, buscou-se, também conhecer sobre os momentos da história em que os direitos foram maculados e as atrocidades ocorridas por séculos que levaram ao despertar para uma nova convivência humana a partir da Proclamação Universal dos Direitos Humanos, que contemplou a humanidade como um todo. Assim, chegou-se à recomendação das Penas Restritivas de Direito como alternativa à prisão pelas Organizações das Nações Unidas (ONU) bem como a sua…

proposto por Clóvis Gorczevski, que se expressa: “Ao se criarem segmentos privilegiados, a educação passa a ser dirigida somente à formação das classes dominantes – educados para conquistar, governar e dirigir”.(2006, p.11). Para o autor a educação como direito para todos ocorreu de forma lenta e gradual, passando por inúmeras transformações e lutas que sedimentaram as bases para a sociedade atual. O autor indica que as precursoras da sociedade ocidental (Roma e Grécia) por serem…

Porém, foi no início do século XIX, principalmente nas indústrias têxteis, “onde a miséria e a enfermidade física e moral causada pelo trabalho excessivo em más condições atinge o apogeu.” Marshall também mostra a importância de se investir em capital humano e o papel dos pais e da escola para formar jovens para um futuro melhor. Pigou (1920) defendia a erradicação do trabalho infantil, mas estava ciente de que impedir as crianças de trabalhar poderia levar algumas famílias pobres a…