Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 74 (18448 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso
FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla

[pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honradocom isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores apreciem o conteúdo do trabalho.

Parabéns, Marcela, pela sua coragem e pela pertinência de sua monografia. Desejo sucesso na apresentação da mesma diante da bancada de avaliadores.

Beijo, menina esperta!

---------------------------------------


FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINASMARCELA GIANDOSO ALVES



A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL

POUSO ALEGRE - MG
2010
MARCELA GIANDOSO ALVES



A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL HOMOSSEXUAL NO BRASIL


Dedico este trabalho a todos aqueles que acreditam no amor puro e simples independente de credo, raça e opção sexual. Pois nada jamais poderá barrar a força do amor.


“Época triste a nossa, emque é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo”


Albert Einstein

RESUMO



ALVES, Marcela Giandoso. A legalização do casamento Civil Homossexual no Brasil. 2010. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Direito do Sul De Minas. Pouso Alegre, 2010.



[pic]O presente trabalho objetivou um estudo bibliográfico sobre a homossexualidade, visando olevantamento da condição atual desta população no que se refere ao preconceito e às conquistas sociais. Nos dias atuais, é importante a discussão sobre o assunto, uma vez que os homossexuais vêm sofrendo inúmeras conseqüências e agressões que marcam suas dificuldades de integração social. Pode-se concluir que ainda existe o preconceito no mercado de trabalho, na saúde e na igreja, pois os homossexuaissão considerados dentro do estigma de grupo de risco. Porém, há alguns movimentos que favorecem esta população tais como a adoção de crianças e a união homoafetiva pela mudança do paradigma de família. Este trabalho foi teve como suporte teórico os conceitos pertinentes ao tema e outros materiais publicados sobre o assunto.


Palavras-chave: Homossexualidade. Preconceito. Lei.SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 11
2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA HOMOSSEXUALIDADE 13
2.1 Movimento Dos Homossexuais 15
3 HOMOSSEXUALISMO X HOMOSSEXUALIDADE 17
4 OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE A UNIÃO HOMOSSEXUAL 20
4.1 Da Diginidade Da Pessoa Humana 20
4.2 Da Igualdade E Da Liberdade 23
4.3 Dos Direitos Humanos 25
5 EVOLUÇÃO DA FAMILIA E DO DIREITO DE FAMÍLIA 28
5.1 A família no contexto das relações Homossexuais30
6 A NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURIDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO 34


6.1 As Uniões Homossexuais Brasileiras e o Direito Comparado 35


CONCLUSÃO 38


REFERÊNCIAS 40


ANEXO I - PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher 43


ANEXO II - Brasil Sem Homofobia 45






INTRODUÇÃO




Estetrabalho não tem como propósito esgotar o tema a ser discutido ou influenciar as decisões sobre a sexualidade do individuo atentando contra a moral ou os bons costumes. O maior propósito deste é visualizar a separação entre moral e justiça trazendo um espaço mais igualitário em nosso país para os indivíduos que ainda hoje se encontram em alguns casos jogados a marginalidade.


Objetiva-seprimeiramente, uma abordagem histórica das relações homossexuais, visto que a homossexualidade existe desde que o mundo é mundo, acompanhando os passos do homem durante sua evolução.


Desde a década de 80 os homossexuais começaram um movimento de “saída do armário” mostrando seu rosto em público e conquistando cada vez mais direitos iguais aos dos heterossexuais.


Casais heterossexuais...
tracking img