Autores Co

os elaborar, salvo se houver acordo contratual dispondo expressamente de maneira diversa. Como desdobramento desta regra, cabem igualmente ao autor deste plano ou projeto os prêmios ou distinções honoríficas concedidas a eles. Direito de fiscalizar a execução Ao autor do projeto, seus prepostos e os profissionais especializados que participaram, como co-responsáveis na sua elaboração (na parte que lhes diga respeito), é assegurado o direito de acompanhar a execução da obra, de modo a…

2012. Orientações gerais ) O sistema para envio de trabalhos está disponível desde 30 de novembro de 2011. b) Os campos CPF e Data de Nascimento, apresentados na tela inicial do sistema, são de preenchimento obrigatório. Caso o autor já tenha feito algum cadastramento junto ao Congresso da SOCESP, seus dados serão recuperados nessa etapa, tornando-se desnecessário o preenchimento do restante do formulário e podendo este ser usado apenas para atualização de dados…

Apenas uma pequena parcela dos numerosos trae balhos publicados acerca do tema d˜o ˆnfase ao tratamento de concentra¸˜es de a e co tens˜es devidas, por exemplo, a cargas pontuais, aberturas, cantos enviesados, etc. o O autor deste trabalho desenvolveu e implementou uma t´cnica num´rica de e e an´lise de lajes finas que produz solu¸˜es de elevada qualidade, mesmo na prea co sen¸a de campos singulares de tens˜es. Dadas as qualidades reveladas pelo m´todo c o e desenvolvido julgou-se…

RESPOSTAS 1 - CRIMES UNISSUBJETIVOS E PLURISSUBJETIVOS Crime unissubjetivo (monossubjetivo, unilateral) é aquele que pode ser praticado por uma só pessoa, embora nada impeça a co-autoria ou participação. Crime plurissubjetivo (coletivo, de concurso necessário) é aquele que, por sua conceituação típica, exige dois ou mais agentes para a prática da conduta criminosa. Essas condutas podem ser paralelas, como no criem de quadrilha ou bando (art. 288), em que a atividade de todos

devedor demandado chama para integrar o mesmo processo os coobrigados pela dívida, de modo a fazê-los também responsáveis pelo resultado do feito (art. 77). Com essa providência, o réu obtém sentença que pode ser executada contra o devedor principal ou os co-devedores, se tiver de pagar o débito. A finalidade do instituto é, portanto, "favorecer o devedor que está sendo acionado, porque amplia a demanda, para permitir a condenação também dos demais devedores, além de lhe fornecer,…

CC, define (B) Imóvel (IM) como sendo o solo e tudo o quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente (Acessão = união). Nota: 1ª: O Enunciado 11 da 1ª JDC entende haver desaparecido a categoria de “(IM) por acessão intelectual”, mas, alguns autores, como Flávio Tartuce, discordam desse entendimento. Ex: Escada de incêndio fixada ao Prédio. 2. O art. 80, II, CC, considera de natureza imobiliária o direito a associação aberta (direito à herança). Nota: 1ª: Vide art. 108,…

Abordagem: 133 16 As Condi¸co ˜es De Produ¸c˜ ao Social Do Discurso Antropol´ ogico137 17 O Observador, Parte Integrante Do Objeto De Estudo: 139 18 Antropologia E Literatura: 143 19 As Tens˜ oes Constitutivas Da Pr´ atica Antropol´ ogica: 19.1 O Dentro E O Fora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.2 A Unidade E A Pluralidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19.3 O Concreto E O Abstrato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Sobre o autor: …

(ITGI; OGC, 2008). O quadro 5-1 lista os objetivos de controle COBIT identificados e os tópicos ITIL relacionados. CO ID Objetivo de controle (CO) PO1 Tópico ITIL Definir um plano estratégico de TI PO1.3 Avaliação da performance e capacidade correntes PO1.4 Plano estratégico de TI SS 3.5 Fundamentos da estratégia do serviço 99 CO ID Objetivo de controle (CO) PO1.6 Gestão do portfólio de TI PO2 Tópico ITIL SS 5.3 Gestão do portfólio do serviço SD 3.4…

infanticídio, porém existem duas correntes que buscam solucionar o impasse as quais são: 1ª Corrente: A corrente majoritária acredita que a parturiente que atua influenciada pelo estado puerperal, sem dúvida, responderá pelo infanticídio. O terceiro co-autor, que também executa a ação de matar, da mesma forma, deverá responder pelo mesmo delito, conforme determina o art. 30 do Código Penal. São adeptos a essa corrente Fernando Capez, Edgard Noronha e Rogério Greco (2008, p. 233), ao…

formal: o autor é aquele que pratica figura típica. Participe é aquele que comete ações não contidas no tipo respondendo pelo auxílio que prestou. b)Teoria normativa: o autor é o agente que além de praticar conduta típica, comanda a ação (autor executor e autor intelectual). Participe é o que colabora, mas sem realizar a conduta, e sem ter o controle dos demais. Crime plurissubjetivo Há o que se falar em participação, já que a pluralidade de agentes garante o tipo penal, sendo todos…