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Depende de autorizao prvia e expressa do autor a utilizao da obra, por quaisquer modalidades, tais como a reproduo parcial ou integral a edio a adaptao, o arranjo musical e quaisquer outras transformaes a traduo para qualquer idioma a incluso em fonograma ou produo audiovisual a distribuio, quando no intrnseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou explorao da obra a distribuio para oferta de obras ou produes mediante cabo, fibra tica, satlite, ondas ou qualquer outro…

atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01) Leia a Matéria jornalística a seguir: Preso pela Defron é identificado como autor de latrocínio Após a prisão, em Dourados (MS), no dia 29 de junho de 2010, de uma quadrilha que agia na região de Londrina (PR), ações conjuntas da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (DEFRON) e da Divisão de…

Novo Acordo Ortográfico Marcelo Paiva 2014 Dados do autor Mestre em Linguística e pós-graduado em Português Jurídico e Direito Público, Marcelo Paiva, autor de 32 livros, é professor em diversos órgãos públicos, empresas e universidades no Brasil e em Portugal (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal Militar, Anatel, Polícia Federal,…

- Preciso falar-lhe com a maior urgência. Peço-lhe que dê um pulo ao nosso escritório hoje mesmo, logo que possa. Recado do - João Fernandes Saraiva." Este bilhete inquietou o ex-jornalista. Com certeza, pensou ele, o Saraiva soube que fui eu o autor do artigo! Naturalmente alguém me viu entrar em casa do Caldas, demorar-me no escritório... desconfiou da coisa e foi dizer-lhe... Mas para que me chamará ele? O seu desejo era não acudir ao chamado; alegar que estava doente, ou não…

José do Rio Preto A. B. Autor1*, C. Co-autor2**, D. E. F. Co-autor3*, G. H. I. Co-autor4*** *Departamento/Instituição, Cidade, País **Departamento/Instituição, Cidade, País ***Departamento/Instituição, Cidade, País e-mail: autorprincipal@provedor.com.br Resumo: Este modelo apresenta as instruções para a preparação de artigos para Revista on-line de Gestão Organizacional e Agronegócios (GESTORA) da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto. Os autores devem seguir estas…

dos artigos deverá seguir as seguintes normas: A) Título da comunicação centralizado, nome do autor (co-autor) à direita, titulação dos autores,endereço eletrônico e indicação da área de conhecimento ao qual se vincula o texto (Administração, Ciências Contábeis, Letras, Pedagogia, Matemática e Tecnologia em Sistemas para Internet) em notade rodapé da página; B) As comunicações poderão ter até 3 autores (1 professor e 2 acadêmicos); C) Resumo da comunicação com, no máximo 250…

desenvolvimento tecnológico. - direitos do autor e direito conexos (artistas, interpretes, executantes, etc.), denominados “direitos autorais”. - direito dos produtores de fonogramas, videogramas e empresas de radiodifusão: “direitos industriais”. - direitos autorais são bens móveis, por defensor legal. - definições da lei. - publicação: oferecimento de obra literária/artística/cientifica ao conhecimento do público, com consentimento do autor, por qualquer forma ou…

O instituto da denunciação da lide Denunciação da Lide – É o ato pelo qual o autor ou o réu traz a juízo denuncia um terceiro à relação jurídica, buscando assegurar seu direito. Denunciante é aquele que traz um terceiro à relação jurídica já existente. Denunciado é o terceiro à relação jurídica que é chamado pelo denunciante. “A parte que denuncia a lide ao terceiro recebe o nomede denunciante, ou litisdenunciante; o terceiro, chamado para o processo, tem o nome de denunciado, ou…

Serviço de Processamento do 3o Grupo de Câmaras de Direito Privado Pátio do Colégio, n° 73 - 4o andar - salas 411/415 - São Paulo - SP Voto n.° 4144 Apelação com revisão n.° 174.679.4/8-00 Apelantes/Apelados: CLÁUDIO ANTÔNIO CARDANHA e OUTROS (autores) DALCI GUMIERO e OUTROS (réus) Compromisso de Compra e Venda - Anulação de Negócio Jurídico Ementa: COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - DOLO E SIMULAÇÃO - INOCORRÊNCIA. A celebração de compromisso de compra e…

imputação, ocorre a delação. Note-se que ela somente tem valor se o interrogado, além de atribuir a outrem a prática do crime, também confesse a autoria. Negar a autoria e imputar a terceiro é mero testemunho, e não delação. A delação ou chamamento de co-réu consiste na afirmativa feita por um acusado, ao ser interrogado em juízo ou ouvida na polícia, e pela qual, além de confessar a autoria de um fato criminoso, igualmente atribui a um terceiro a participação como seu comparsa. Também…