Aurélio Wander Bastos

relevantes. Uma - Über die Verfassung – A essência da Constituição - é a contribuição ao pensamento jurídico clássico que o consagrou nos domínios do Direito Constitucional. A outra é o Arbeiter Program – Programa dos Operários . Segundo Aurélio Wander Bastos (2001, p. xii), Lassale é precursor da sociologia jurídica, enquanto teoria crítica da ordem jurídica e a sua obra a essência da constituição “é um dos únicos trabalhos constitucionais ou sobre a sociologia das constituições…

somente tem como base os fatores reais e efetivos do poder que regem no país e as constituições escritas não tem valor e nem são duráveis, a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder que imperam na realidade social (...)” Assim como menciona Bastos, se a constituição escrita não corresponde às fatores reais de poder, a constituição real tanto para os governante quanto para a própria consciência nacional. Essa é efetivamente a realidade do Brasil, o país possui uma constituição…

permitida uma única recondução. O mesmo ocorrendo com o seu Procurador-Geral. Sem sombra de dúvida, tratou-se de amarração institucional, repetida em várias outras oportunidades, para dar garantia e estabilidade política para uma autarquia. BASTOS, Aurélio Wander (org): Estudos Introdutórios de Direito Econômico. Brasília: Brasília Jurídica, 1997.- Evolução do Direito Antitruste no Brasil – alguns aspectos Marcelo Moscogliato- (Artigo publicado no Livro “Lei Antitruste”, ed. Del Rey,…

Isso porque, como nenhuma outra corporação profissional, a OAB pode interferir na conformação dos elementos essenciais que determinam as capacidades e características de suas futuras gerações de profissionais. Segundo o advogado Aurélio Wander Bastos, preocupa a ausência de programas eficientes de formação de docentes na área. Enquanto, por exemplo, os Cursos de Medicina e de Engenharia, com problemas de formação de docentes, têm uma relação média de 25 alunos para um…

áreas do Direito. O Ensino Jurídico na história Os Cursos Jurídicos foram importantes em todos os aspectos da vida social brasileira e seu pioneirismo contribuiu para a abertura do sistema universitário. Como afirmou o advogado Aurélio Wander Bastos, livre docente da Universidade Gama Filho, algumas das principais personalidades que influíram na formação do ensino jurídico contribuíram para a construção e a para a construção e a consolidação da Universidade no Brasil e para…

Trabalho de Normas Jurídicas 1 – NORMA JURÍDICA De acordo com o ponto de vista do escritor Aurélio Vander Bastos, a norma jurídica é o conceito que pensa a relação social juridicamente relevante, quando conceituada normativamente, é exatamente a relação jurídica e, conseqüentemente, não existe relação jurídica sem a norma que a preceda e conceitue, assim como não existe relação jurídica que tem como referência a relação social. A norma jurídica nem sempre se realiza, pode ser…

competentes para fazê-lo. Desta forma, a norma é um comando, um mandado, uma hipótese de conduta que o homem pode fazer ou deixar de fazer: um dever ser, que poderá ser (se alguém se comporta conforme a prescrição) ou continuar como exclusivo dever ser.” (BASTOS, 1992. P. 36). 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS JURÍDICAS 4. VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA 5. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS 6. CLASSIFICAÇÃO DAS…

é pacificamente ciência, quando se conceitua como ciência qualquer tipo de conhecimento racional e sistemático da realidade natural, social ou cultural. O Direito é conhecimento racional e sistemático de uma parcela da realidade cultural. Aurélio Wander Bastos afirma que a cientificidade do Direito é o problema central dos estudos jurídicos, sendo assim também a questão central do ensino, da pesquisa, da aplicação e da interpretação jurídica. Mas a aceitação do Direito como…

que afetava diretamente as suas liberdades. Como distorções do poder à época, citava as isenções dos impostos das propriedades dos notáveis, que deveria deixar de ocorrer. Trouxe as primeiras observações sobre a representatividade. Escreve Aurélio Wander Bastos na introdução da obra de Sieyès: [...] Só o exercício do poder, através de representação política própria, resguarda o exercício da liberdade e o Direito natural (naturalisratio) de proteção legal (raison écrite) à propriedade,…

Qual deve ser o objeto do direito educacional? AUTOCRITICA Dificuldade em trabalhar com conceitos doutrinários e me ater a conceitos legais. Não aprofundar em quesitos pedagógicas que são necessários ao trato deste tema. BIBLIOGRAFIA BASTOS, Aurélio Wander, Coletânea da Legislação Educacional Brasileira, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000. CARNEIRO, Moacir Alves; LDB fácil: leitura crítica e compreensiva, artigo a artigo – Petrópolis – RJ Vozes 1998. GARCIA, Emerson, O…