Aurélio Wander Bastos

social = Pacto recíproco dos indivíduos. Uma vez instituído o Leviatã, não poderá ser “destituído de poder”, exceto se não promover a segurança (essa limitação é pouco desenvolvida por Hobbes). Demais autores clássicos – ver resumo do prof. Aurélio Wander Bastos* em anexo: * Não é baseado em Dalari. ELEMENTOS DA SOCIEDADE • Grupamento humano – conjunto de pessoas com traços culturais comuns (a rigor, não é elemento, é pressuposto); • Finalidade ou valor social – há um objetivo…

Cary Brokaw, Michael Cowan, Barry Navidi e Jason Piette. 2:06:25. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=JIQCY5Usu1A Acesso em: 04 de setembro de 2013. VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. Prefácio de Aurélio Wander Bastos. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998, p.87. in https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/99642/livro_o_estudo_do_direito.pdf? sequence=1 OLIVO, Luiz Carlos Chancellier de. O estudo do direito da…

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. BASTOS, Aurélio Wander. Introdução à Teoria do Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2000. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992. ______. O positivismo jurídico: lições de…

segundo é chamado de poder constituinte derivado, sendo criado e instituído pelo poder constituinte originário. Nos Estados democráticos de direito, o titular do poder constituinte é o povo, já que o Estado decorre da soberania popular. Celso Ribeiro Bastos ensina que o titular também poderá ser uma minoria, quando então o Estado terá a forma de aristocracia ou oligarquia. [03] Mas "ninguém jamais pôs em dúvida que, nas democracias, o titular da soberania é um só: o povo,…

como uma atividade constituidora diferida ou um poder constituinte de segundo como faz também ROSAH RUSSOMANO. (7) Notas 01. SIÉYES, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. (Qui est-ce que le tiers Etat) organização e introdução de Aurélio Wander Bastos, tradução Norma Azeredo, Rio de Janeiro, Editora Líber Juris, 1986, pp. 141-142. 02. KELSEN, Hans. Teoria Geral da Normas (Allgemeine Theorie der Normen), tradução e revisão de José Florentino Duarte, Editora Sergio Antonio Fabris Editor

Teoria general del derecho y del estado. 3 ed. Ciudad de México: UNAM, 1969. ROGEIRO, Nuno. A lei fundamental da República Federal da Alemanha. Coimbra: Coimbra Editora, 1996. SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa. Org. Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1986. SILVA, Luiz Roberto. Direito econômico internacional e direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. STELZER, Joana. União européia e supranacionalidade: desafio ou realidade? Curitiba: Juruá

João Roberto Moreira Alves, Edivaldo Boaventura, Pedro Sancho da Silva, Paulo Nathanael Pereira Souza, Horácio Wanderlei Rodrigues, João Roberto Covac, Helder Martinez Dal Col, Elias Motta de Oliveira, Carlos Alberto Bittar, Dâmares Ferreira, Aurélio Wander Bastos, Maria Regina Muniz, Messias Costa, Célio Muller, Jorge Saboya, Rita de Cássia Borges de M. Amaral, Murilo José Digiácomo, Carlos Alberto Lima de Almeida, Selma Aragão. Podemos destacar três temas que estão sendo construído…

Aprimeira edição em português, patrocinada pelo Arquivo Nacional, é de 1963. SCI-IELLENBERG, TheodorR Problemasarquivisticosdogovemofden4doBrasil. Trad. Lêda Boechat Rodrigues. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1960. 25p. VARGAS, Celina, BAfffOS, Aurélio Wander Bastos. Os arquivos nacionais: estrutura e legislação. In: Acervo, Rio de Janeiro, v. 1, n° 1, jan./jun, 1986. p. 7-28. Notas: t Parte das reflexões contidas neste artigo serão, também, publicadas numa revista especializada de…

Estocolmo, de 1967 (...). Em outubro de 1994, novo decreto ratificou o anterior, pondo em vigor a totalidade do texto de Estocolmo". Mesmo antes da Convenção de Paris, o Brasil preocupou-se com a questão, é o caso da Lei 3129/1882. 5 VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. A propriedade intelectual como fator precipitante do desenvolvimento industrial e o Acordo TRIPS. http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp/id=2611. 6 A título de exemplo conferir: Decreto-Lei n. 7.903, de 27 de agosto…

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