Aula Tema 03 Constitucional

Título: Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Semana de Aula 6 Tema: Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Objetivos O aluno deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto, terá que compreender o instituto da prisão como exceção no processo, sua finalidade, seus pressupostos e seus requisitos. Observar ainda

Trabalho em grupo Aula-tema 3: Direito Constitucional DIREITOS DO CONSUMIDOR Consumidor é qualquer pessoa que compra um produto ou que contrata um serviço, para satisfazer suas necessidades pessoais ou familiares. Também são considerados consumidores as vítimas de acidentes causados por produtos defeituosos mesmo que não os tenha adquirido (art. 17, CDC), bem ainda as pessoas expostas às práticas abusivas previstas no Código do Consumidor, como, por exemplo, publicidade enganosa ou…

Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Profuncionário Professora: Arlete Nascimento Aluna: Maria Correia de Araújo Zampirollo MEMORIAL MÓDULO 2 Iniciamos o curso no dia 14 de dezembro de 2012 com uma aula inaugural onde fizeram parte desta aula à secretaria de Educação, representante das escolas municipais e estadual juntamente com a coordenadora do curso e a tutora. Neste dia estavam reunidos todos os alunos cursitas, logo em seguida foi passada a palavra…

Título LIBERDADE NO CURSO DO PROCESSO Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 15 Tema Relaxamento de Prisão e Liberdade Provisória Objetivos Conhecer hipóteses abrangentes ao instituto da fiança. . O aluno deverá ser capaz de: Distinguir as hipóteses de liberdade provisória, relaxamento de prisão e revogação de prisão cautelar. Identificar hipóteses de cabimento das diferentes modalidades de liberdade provisória em casos concretos.…

Recurso Especial 5.2.10 – O procedimento do Recurso Especial nos tribunais 5.2.11 – Recurso Especial Retido 5.2.12 – O preparo do Recurso Especial 6 RECURSO EXTRAORDINÁRIO + EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA + RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 6.1 – Recurso Extraordinário 6.1.1 – Recurso Extraordinário e a contrariedade à Constituição Federal 6.1.2 – Do cabimento do Recurso Extraordinário 6.1.3 – Recurso Extraordinário e a Repercussão Geral 6.1.4 – O…

> AULA 1 > 1.Organização do Estado > 2.Organização funcional do poder > > 1.povo > .território > .poder(elemento abstrato) > > -supremacia da constituição. > > Acórdão: decisão de um tribunal, necessariamente no mínimo 3 para entrarem em um acordo. > Ementa: resumo da decisão. > Súmula: resumo da jurisprudência, não precisa de um processo mais complexo, seguir determinadas regras, já a súmula vinculante tem uma série de…

manifestar minha felicidade e satisfação em fazer parte de seu projeto profissional. Espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Ciências Penais e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência como professor da UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora/MG -, minha cidade por adoção1, onde também leciono em vários cursos…

da prova Professor não pode aplicar prova para aluno não inscrito Avaliações 1ª ATPS: conforme se seguirá 1ª Prova: dia 08 de outubro (terça-feira) Notas no Sistema: 16 de outubro (quarta-feira) 2ª ATPS: dia conforme se seguirá Prova Oficial: dia 03 de dezembro (terça-feira) Prova Substitutiva: dia 19 de dezembro (terça-feira) Notas no Sistema: 20 de dezembro (sexta-feira) (provavelmente) Avaliações Nas médias, as notas menores que ponto e meio, arredondam para meio Ex.: 7,3 >…

interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente Jaime Luiz Groff Júnior. NATAL/RN DEZEMBRO/2012 Sumário Introdução..........................................................................................................................4 Conceito de interpretação.................................................................................................4 Interpretação…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:44 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada VI. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada VI e sua metodologia. Apresentação do Plano de…