Aula Tema 03 Constitucional

que amar, ame hoje. Se tiver que sorrir, sorria hoje. Se tiver que chorar, chore hoje. Pois o importante é viver hoje. O ontem já foi e o amanhã talvez não venha”. (Chico Xavier) RESUMO O presente trabalho tem como propósito enfrentar um tema que, depois de muito tempo, veio adentrar o mundo jurídico. A violência praticada por crianças e adolescentes nas escolas vem se tornando um problema familiar e não mais como uma “fase da vida”. Hoje em dia, crianças e adolescentes que…

Aula 00 Direito Penal p/ PRF - Policial - 2014/2015 (Com videoaulas) Professor: Renan Araujo Direito Penal PRF (2014) INSPETOR DA PRF Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU…

realizado na instituição de ensino: Centro de ensino Fundamental 03 de Brasília e entrevista com a professora Marcília Duarte como forma de avaliação da disciplina Organização da educação Brasileira – OEB, sob a orientação do professor Raimundo Luiz Silva Araújo Brasília / DF Outubro – 2013 RESUMO O relatório que se segue descreve a pesquisa realizada pelos alunos da Universidade de Brasília ao Centro de Ensino Fundamental nº 03 de Brasília, localizada na SQS 103, Asa…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Wanderson Ramos do Prado RA 6277262686 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto…

Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição e história do Supremo Tribunal Federal como Corte constitucional. • Compreender a definição das competências originárias e recursais. Estratégia: Aula expositiva com a participação…

alunos e, em especial, a eminente professora Carmem Resende que ministra as aulas de Direito Previdenciário, brilhantemente, na instituição de ensino – Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA. 5 Introdução Este trabalho refere-se a um estudo sistemático a respeito do tema de desaposentação e seus pontos, favoráveis e desfavoráveis que dispõe deste assunto, e suas respectivas jurisprudências. O tema desaposentação, conquanto debatido nos tribunais, ainda está em aberto. Não

Tutora: Laura Santos Pólo: Pedra Branca 15 de Abril de 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade, abordar o tema Seguridade Social, através de pesquisas feitas no PLT e em sites sugeridos na ATPS. A princípio vamos conceituar Tributo e a Seguridade Social na visão de alguns autores, em continuidade vamos aprofundar sobre o tema e forma de “resenha crítica”. E para finalizar, faremos um mix com a Disciplina Planejamento, para assim mostra a atuação do…

pontos fortes do artigo – na visão do aluno; 4) Conexão com os materiais apresentados durante a Aula-tema 03. Há 22 anos o SUS é obrigatoriedade, mas na década de 70 começou com projetos sociais contra a ditadura, pelas liberdades democráticas e desmocratização do estado. Este movimento fortaleceu com a bandeira da Reforma sanitária antecipando o que viria a ser depois as diretrizes constitucionais da universalidade, igualdade e participação da comunidade. E também na década…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Prof. Claudio Carneiro AULA 1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO DIREITO TRIBUTÁRIO I • Ementa: 1. Atividade financeira do Estado. 2. Direito Financeiro e Direito Tributário 2.1. Conceitos; 2.2. Objetos; 2.3. Autonomia. 2.4. Constituição Financeira. 2.5. Despesa Pública 2.5.1. Conceito; 2.5.2. Princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Aula 1 DIREITO TRIBUTÁRIO I • Objetivos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - Apreender o objeto, o conceito

DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: PEDRO BARRETTO AULA 7 BLOCO: 1 A 4 MATÉRIA: TEORIA GERAL DOS IMPOSTOS III Indicações bibliográficas:  Gabaritando Tributário – Autor Pedro Barretto, Ed. Impetus. Leis e artigos importantes:  Constituição Federal de 1988 TEMA: TEORIA GERAL DOS IMPOSTOS III PROFESSOR: PEDRO BARRETTO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO TÍTULO VI – CAPÍTULO I (arts 145 a 162, CF) - Alíquotas do ISS (art 156,§3º,CF) A LC 116/03, em seu art 8º, determinou a…