Aula Tema 03 Constitucional

desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. DISCIPLINA: Antropologia Jurídica CARGA HORÁRIA: 40 h PROFESSOR: Prof. Me. Bruno Azevedo TURNO: Vespertino / Noturno CURSO: Direito PERÍODO: 1º SEMESTRE: 2014.1 PRÉ-REQUISITO: Não há. HORÁRIOS DE AULA: VESP- (T1) Qui 3º e 4º h; (T2) Ter 1º e 2º h; NOT- Qui 1º e 2º h HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS À DISCIPLINA: 1) Compreensão adequada e interdisciplinar dos fenômenos políticos, sociais, econômicos, subjetivos e…

industriais e urbanas. A relação das sociedades modernas com o meio ambiente enfrenta os traumas dessa transição, que criou uma ideia de oposição entre a natureza e o produto da indústria humana. Neste contexto a pesquisa científica evidencia a amplitude do tema em questão a degradação ambiental gerada por um consumismo exagerado de produtos muitas das vezes sem utilidade temporal apenas momentânea conforme aquilo que nós, é oferecidos em propaganda e todos os meios de comunicação…

disciplina formadora da mentalidade ética que deve nortear a atuação na advocacia e em todo campo jurídico, pois ao advogado confere-se o poder de afirmação do Estado Democrático de Direito e a missão de assegurar a cidadania e efetivar os comandos constitucionais com vistas à concretização dos direitos humanos e observância da dignidade da pessoa humana. A atuação do advogado, essencial à administração da justiça, tem por desiderato a defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Liandra Aparecida Rodrigues Almeida RA 8062801039 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos…

PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL – EAD MÓDULO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL Data: 31/03/2015 PROFESSOR Professor: Dr. Guilherme Madeira 1. Material pré-aula a. Tema Provas (teoria geral das provas e provas ilícitas) b. Noções Gerais “O ônus da prova representa um encargo, uma responsabilidade, uma incumbência. Possui um sentido negativo, valorando-se como obrigação da qual não se pode subtrair sob pena de sofrer as consequências desfavoráveis ao próprio interesse. É exatamente nesse…

após a decretação, pela autoridade competente, da suspensão dos direitos políticos do inadimplente, que poderá, a qualquer tempo, regularizar sua situação mediante cumprimento das obrigações devidas.” ( art.4º § 2º). Uma Jurisprudência sobre esse tema é a do APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 33564 PR 2002.70.00.033564-1, proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ªregião do qual decorre a seguinte ementa: “ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. CONCURSO PÚBLICO. CARREIRA DE…

XII Exame de Ordem – OAB 2013.3 Realização Fundação Getúlio Vargas Preparatório Curso PROBUS Recife-PE ROTEIRO DE ESTUDOS OAB 2013.3 (Intensivão) 60 Tópicos diários de estudo (Associado às vídeo-aulas do Curso Probus) Coordenação: Prof. Felipe Formiga de Holanda Advogado especialista em Direito Civil e Empresarial pela UGF/RJ Diretor Geral – Curso Probus Personal & Professional Coach Licenciado pela Sociedade Brasileira de Coaching MENSAGEM INICIAL Prezados examinandos; Percebendo a…

104 1. INTRODUÇÃO A previsão constitucional da exação do ISS vem consubstanciada no art. 156, III, da CF/88, prevendo a tributação para serviço de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. O dispositivo constitucional confere aos Munícipios a competência para a instituição da espécie tributária. Porém cabe a Lei Complementar Federal regular as hipóteses de incidência. As quais estão materializadas na LC 116/03, em uma lista de serviços em…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Jorge Henrique Lameu da Silva RA 9902015662 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da…

comecei a estudar para a área fiscal e, concomitantemente, fui aprendendo o que é o “verdadeiro espírito de concurseiro”, qualidade que logo percebi ser tão necessária para alcançar meu objetivo. Atualmente, após a aprovação no cargo almejado, ministro aulas em diversos cursos do Rio de Janeiro e de São Paulo, sou pós-graduado em Auditoria Tributária, pós-graduado em Processo Penal e Direito Penal Especial e autor dos livros “Direito Penal – Questões comentadas da FCC”, “Direito…