Direito constitucional iii

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FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL
DIREÇÃO ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

NATAL/RN
DEZEMBRO/2012

ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS

PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Trabalho sobre princípios e interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente
Jaime Luiz Groff Júnior.NATAL/RN
DEZEMBRO/2012
Sumário
Introdução..........................................................................................................................4
Conceito de interpretação.................................................................................................4
Interpretaçãoconstitucional...............................................................................................4
Métodos clássicos de interpretação constitucional...........................................................4
Método gramatical.............................................................................................................4
Método lógico....................................................................................................................5
Métodohistórico................................................................................................................5
Método sistemático............................................................................................................5
Método teleológico............................................................................................................6
Métodopopular..................................................................................................................6
Método doutrinário.............................................................................................................6
Método evolutivo...............................................................................................................6
Técnicas de interpretaçãoconstitucional..........................................................................6
Técnica de ponderação de valores...................................................................................6
Técnica da optimização de princípios...............................................................................7
Técnica da filtragemconstitucional...................................................................................7
Princípios da interpretação constitucional.........................................................................7
Princípio da unidade da Constituição................................................................................7
Princípio do efeitointegrador.............................................................................................8
Princípio da máxima efetividade........................................................................................8
Princípio da justeza ou conformidade funcional................................................................8
Princípio da concordância prática ou da harmonização....................................................9
Princípio da força normativa daConstituição....................................................................9
Princípio da interpretação conforme a Constituição..........................................................9
Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade.............................................................10Bibliografia.......................................................................................................................11

Introdução
Conceito de interpretação
Com amplo alcance, interpretar não significa se limitar a dogmática jurídica. Segundo o doutrinador Paulo Nader “interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto, atitude ou gesto” (NADER, 2010, p 263). Destarte, com um raciocínio mais...
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