Aula Tema 02 Fontes Princípios Renúncia E Transação Do Direito Do Trabalho Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem

ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional do…

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Comissão de Concurso para Admissão de Servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que fará realizar em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos públicos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o qual regerse-á de acordo com as Instruções…

DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES Autor: Prof. Mário de Souza Almeida Florianópolis, 2011 SUMÁRIO |Unidade 01. Sistemas................................................................................ |002 | |Unidade 02. O caráter estratégico das informações.................................. |010 | |Unidade 03. Tipos de sistemas de informações........................................ …

e sete) vagas existentes e formação de cadastro de reserva, distribuídas de acordo com o quadro a seguir: VAGAS CARGO REQUISITO/ESCOLARIDADE AC Advogado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social Ensino superior em Direito e registro na OAB. Assistente Social Ensino superior em Serviço Social e registro no conselho de Serviço Social Analista de sistemas Arquiteto Arquivista Auditor de recursos humanos Contador Ensino superior completo…

ELABORAÇÃO O trabalho foi desenvolvido pela equipe didático-pedagógica do Instituto Universal Brasileiro, especializada em elaboração de material para Educação de Jovens e Adultos a distância. EDITADO POR: Instituto Universal Brasileiro Educação de Jovens e Adultos Ltda. Av. São João, nº 253 - Centro – SP ADMINISTRAÇÃO: Luiz Fernando Diniz Naso José Carlos Diniz Naso Ignês Diniz Naso FICHA TÉCNICA Waldomiro Recchi Coordenador Modesto Pantaléa Gerente Geral Carlos Eduardo P. Naso Direção de

jurídico que garante a proteção dos direitos de crianças e adolescentes que sonham em representar o país nesses eventos e, por conta disso, lançam-se, precoce e desprotegidamente, no mundo da formação profissional do desporto de rendimento. Por este motivo, a COORDINFÂNCIA - COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (órgão do Ministério Público do Trabalho que tem por escopo zelar pela efetiva observância dos direitos de crianças e…

modalidade de ensino-aprendizagem. Porém, independentemente do seu grau de experiência com a Educação a Distância, vale a pena a leitura deste Manual. Pois, muitas informações que serão aqui apresentadas, como organização do tempo para estudos, orientações para auxiliar sua aprendizagem, informações geral sobre o curso, avaliação e procedimentos administrativos serão de extrema importância ao longo do curso. Recomendamos que antes de acessar o espaço virtual de aprendizagem ou iniciar os estudos

soluções para o problema, há que se ter, antes de decisões possivelmente paliativas e equivocadas, uma visão mais ampla e profunda das características do adolescente infrator e do ato por ele cometido" (VIEIRA, 1999, p. 16). INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva compreender a responsabilização penal do adolescente infrator, que ocorre através das medidas sócio-educativas, e a sensação da ilusão de impunidade. O principal objetivo é entender que, inobstante a mídia forneça dados…

contas _________________________ 9 Unidade II – O controle social no âmbito das políticas públicas para educação ____________________________35 a) O controle social e atuação do CACS Fundeb ___________________________________________________36 b) Acompanhamento e controle social do Pnate __________________________________________________65 c) Controle social do PDDE ____________________________________________________________________82 d) Controle social do PLi…

instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber: 4. Regime jurídico: Estatutário, nos termos da legislação do município de TRÊS PONTAS (regime jurídico dos servidores do município de TRÊS PONTAS). 5. Local de trabalho: município de TRÊS PONTAS (distrito-sede, povoados e zona rural) nas dependências da administração municipal, ou nas dependências de outras entidades com as quais o município mantém convênio. 6. Os cargos, número de vagas,…