Aula Tema 02 Fontes Princípios Renúncia E Transação Do Direito Do Trabalho Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho,…

Perfil Profissional8 Órgãos fiscalizadores10 Papel do Sindicato12 Hierarquia das normas trabalhistas15 Contrato de Trabalho18 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado24 Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado25 Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência26 Modelo de Contrato Individual de Aprendizagem de Menor27 Modelo de Contrato de Estágio sem Vínculo Empregatício29 Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Autônomo prazo Determinado30…

jurídica . CLT, artigo 458, § 2º, incisos II a VI . PLR – CR, artigo 7º, XI – Lei 10.101/2000 4) direito intelectual 4) Tipos de salário (modos de aferição). a) salário por unidade de tempo b) salário por unidade de obra . produção, percentagens e comissões . CR, artigo 7º, VII

Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

mecanismo efetivo para a solução de conflitos em nosso país com a participação concreta dos psicólogos. Por isso, estou à inteira disposição para os esclarecimentos necessários a fim de buscar um caminho consensual que permita a continuidade do trabalho que está sendo desenvolvido. Muito obrigado, e espero que todos tenham grande proveito neste encontro. 12 I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação Juíza Germana Moraes Representante do Conselho Nacional de Justiça

.................... 23 8 Código de Ética do Contabilista (Resolução CFC nº 803/96) ............ 24 9 MONOGRAFIA SOBRE AS QUESTÕES ÉTNIVAS E O PLURALISMO cultural.................................................................................................................................... 29 9.1 A discriminação racial e seus reflexos no processo de ensino e aprendizagem .... 29 10 ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO ...........................................................

A INFÂNCIA E A JUVENTUDE. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Trouxe inúmeras inovações em relação à prevenção e proteção contra a violação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes1, que não mais são tratados como…

Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13397-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Caparroz, Roberto Comércio internacional esquematizado / Roberto Caparroz; coordenador Pedro Lenza. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Comércio exterior 2. Direito comercial 3. Direito internacional I. Lenza, Pedro. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Comércio internacional esquematizado: Direito 341.5:347.7 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz…