Aula Tema 02 Fontes Principios E Renuncia

Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos Alexandre de Azevedo Campos* "A OAB desempenha um papel de representação da sociedade civil, histórica e culturalmente, que pode se assemelhar…

UNIVERSITÁRIO DE ARARAS “DR. EDMUNDO ULSON”, IDEAL EDUCACIONAL (IDEAL), COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS (CJDJ) JOSIANE CELINA DA SILVA TRABALHO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CURSO E DE UMA AULA (DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR) Porto Velho/RO 2012 Plano de ensino 1 identificação CURSO: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho DISCIPLINA: Processo do Trabalho COMPLEXO Jurídico Damásio…

SUMÁRIO 1 PARTE I: PESQUISA 02 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E JUSTIFICATIVA 02 1.2 OBJETIVOS 02 1.3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 03 2 PARTE II: PROCEDIMENTOS DO ESTÁGIO 06 2.1 METODOLOGIA 06 2.2 CRONOGRAMA 06 REFERÊNCIAS 07 ANEXOS 07 1 PARTE I: PESQUISA 1.1 A CONTRIBUIÇÃO DO LÚDICO NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NA 1° SÉRIE:

preservada, tendo cada vez mais, os beneficiários o valor de seu benefício e de sua capacidade de compra e de manutenção própria reduzidos. De forma que, segundo palavras do próprio Presidente do INSS, Sr. Mauro Haushild, em palestra proferida em aula inaugural de um curso de Pós-Graduação, na Cidade de Canoas –RS, haveriam fundamentos suficientes para a alteração do cálculo de concessão do benefício, além da SOMA do TEMPO LABORADO A MAIS + A IDADE/ENVELHECIMENTO DA PESSOA, QUE…

título VI da Constituição Federal de 1988 e regulou os temas pertinentes ao orçamento público e completou 15 anos de vigência esse ano. Em linhas gerais a LRF buscou coibir o excessivo e irresponsável endividamento público financeiro seja pela antecipação de receitas orçamentárias, contratação de empréstimos, emissão de títulos públicos, contratação de despesas e aumento de despesas com pessoal sem a previsão de receitas e pauta-se pelos princípios da transparência, controle e…

Curso de Direto do Consumidor - Código de Defesa do Consumidor Professor Fabrício Bolzan Aulas exibidas nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de agosto de 2008 1ª AULA Temas: Breve Histórico e Relação Jurídica de Consumo Sinopse: Na primeira aula trataremos da evolução histórica do Direito do Consumidor, mais precisamente o porquê da necessidade de lei específica regulamentando o tema. Também cuidaremos da relação jurídica de consumo e a definição de consumidor, fornecedor, produtos e…

01_direito_civil_imobiliario http://www.ead.unifacs.br/moodle/file.php/7261/aulas_2013_1/01_dire... AULA 01 - DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO: INTRODUÇÃO Autora: Ibiratan Gomes de Carvalho Sá “O direito deixou modernamente de ser considerado uma categoria absoluta e abstrata, e entrou no domínio da realidade como fenômeno, adquirindo o valor sociológico de ser uma força organizadora das manifestações da vida social.” (MARNOCO E SOUZA, 1910, p. 04) Olá! Seja bem-vindo(a)!! O…

Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem como objeto a indagação de um dos assuntos mais polêmicos na atualidade do direito previdenciário. A controversa questão sobre a desaposentação. Seu objetivo específico é analisar se as verbas já recebidas durante a aposentadoria terão que ser devolvidas ao INSS para receber o benefício de outra mais vantajosa. O artigo adota o método indutivo de pesquisa. Introduzindo o trabalho, apresenta-se a problematização do tema e…

relação jurídica pessoal que vincula o credor ao devedor. O nome da disciplina é ‘direito das obrigações’, como que se homenageasse a parte que está obrigada. Poderia ser ‘direito dos créditos’, mas a doutrina e o legislador preferiram consagrar o tema ‘direito das obrigações’. Isso faz parte da sua vida muito mais do que você imagina. Você tem uma relação jurídico-obrigacional com a sua operadora de celular, com o banco que você tem conta, com a sua companhia de seguros, e…

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…