RSNT Aula2 Slides 2

Sindicais e Negociação Trabalhista Aula-tema 02: Fontes,, princípios, p p , renúncia e transação do Direito do Trabalho Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho 9 Origem 9 Princípios 9 Renúncia R ú i 9 Transação 2-17 Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho Quais são as fontes do Direito do Trabalho? Constituição (Art. 7º) Lei Ordinária (CLT) Atos do poder executivo Sentença normativa Convenções e acordos coletivos Regulamentos de empresa Contratos de trabalho Usos e costumes Normas Internacionais (OIT) 3-17 Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho Os Artigos de 7 a 11 elencam os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Possui 922 Artigos. Estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. 4-17 Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho Atos do Poder Executivo Decretos, D t portarias, t i instruções e regulamentos. g Sentença Normativa Julgamento de dissídios coletivos. 5-17 Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho 9 Sindicato Patronal X Sindicato dos empregados. 9 Sindicato da categoria profissional X Uma ou mais empresas. 6-17 Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho 9 Regulamento Interno - Normas internas da empresa, estipulam condições de trabalho. 9 Contrato Individual - Acordo entre o empregado e o p g empregador. 7-17 Fontes, princípios, renúncia e transação do…

PAMPLONA FILHO, Rodolfo 1 Introdução Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha Quer apostar comigo? Essa frase, tão comum no nosso dia a dia, é o início de uma proposta para a celebração de uma modalidade contratual típica, prevista no sistema codificado brasileiro desde a época da codificação de 1916. Trata­se do Contrato de Aposta, que é tratado, juntamente com o Contrato de Jogo, nos arts. 814 e 817 do CC/02 (correspondente aos arts.…

...................... 05 ROTEIRO DAS AULAS. .......................................................................................................................................... 06 Aula 1: Apresentação do curso...................................................................................................... 06 . Parte I: Negócios Jurídicos...............................................................................................................................…

escrita, sentença e oral), e o segundo na classificação geral (computando-se os títulos) do XXVI Concurso de Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2a Região Procurei ser sincero e honesto em sugerir método exaustivo, ao invés de iludir o candidato com dicas milagrosas. Sem boa preparação não se é juiz do trabalho. Cito o exemplo do XXVIII Concurso do TRT da 2a Região em que não houve candidatos aprovados na 2a fase. Algumas dicas parecem óbvias,…

Título: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

Pós-Graduação – 2011 RECURSOS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO LEITURA OBRIGATÓRIA – AULA 2 TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA Publicação: Fevereiro de 2.011. © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Processual Civil Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 MECANISMOS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO S U M Á R I…

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

.................................... 6 1.6 Atividades Complementares .................................................................................................... 8 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. .......................................................................... 9 1.1.1. Ementário de temas: ............................................................................................................ 9 1.1.2. Bibliografia obrigatória:…

2006-­‐10: deputado federal, PSC. -­‐ USP: 1985-­‐2011: professor, Direito Financeiro. 1986-­‐1994: professor livre-­‐docente. 1994-­‐2011: professor titular. 1999-­‐2002: chefe do DEF. Sumário Aula I: Íon e o Orçamento Participativo (28/02/2011) ......................................................................................... 14 Breve Relato sobre os Clássicos Gregos…

método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico…