Aula Tema 02 Fontes Princípios Renúncia E Transação Do Di

Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ................................................................................................. 15 AULA 6: SUSPENSÃO DA…

Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível Acórdãos 31 Acidente de Trânsito…

......................................................................................... 04 A) Material de Leitura .................................................................................................................. 05 B) Roteiro de Aula ....................................................................................................................... 05 C) Texto de apoio ..........................................................................................................

cautelar na ação direta de inconstitucionalidade AI-AgR - agravo regimental em agravo de instrumento AG.REG.AI - agravo regimental em agravo de instrumento AGRESP - agravo regimental no recurso especial art. – artigo arts. – artigos apud – indica fonte de uma citação indireta Cfr. – confira-se CF – Constituição Federal cit. - citatum (citada) CPC – Código de Processo Civil CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil DJ – diário de justiça DJ – diário de justiça da união EC –…

inequívocas demonstrações de amizade e coleguismo, com a troca de conhecimentos que muito enriqueceram minha vida acadêmica, a quem agradeço individualmente: Aline Moura Costa da Silva, Anderson Nunes Fraga, Antonio Claudio Lima Castanheiro, Carlos Renato Fontes Trisciuzzi, Claudia Lima Felix, Eliane Cortes Braga; Evandro Ferreira Porto, Helinton José Ribeiro, Maurício Almeida Santos Junior, Melissa Cristina Correa de Moraes, Robson Ramos Oliveira e Vania Silva de Carvalho. Aos…

Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN…

nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN…

(71) 3341-3646/3012-6046 Florianópolis – Lumen Juris – SC Rua Santa Fé, nº 234 – Bairro: Ingleses Florianópolis – SC – CEP: 88.058-345 Tel: (48) 3284-3114 (Fax) – (48) 3369-7624 Vitória – Lumen Juris – ES Rua Cloves Machado, nº 176 – Loja 02 Enseada do Suá CEP: 29.050-590 – Vitória – ES Tel: (27) 3345-8515/ Fax: (27) 3225-1659 Brasília – Lumen Juris – DF SCLS Quadra 402 Bloco D – Loja 9 – Asa Sul CEP: 70.235-540 – Brasília – DF Tel/Fax: (61) 3225-8569 (8836) / (61) 3221-9146

HEBER TIARAJÚ DA COSTA FRÓS O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE LUCRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de Monografia de Conclusão do Curso de Direito Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Orientador: Leonardo Machado Cusato Gravataí 2002 Se, pois, a multidão é ordenada pelo governante,…

autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do…