Aula 1 Processo Penal Ii

Direito e Legislação Aula 1: Introdução ao Estudo do Direito Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:…

Aula 00 Questões comentadas - disciplinas jurídicas do Exame de Suficiência do CFC Professores: Ricardo Vale, Ali Mohamad Jaha, Bruno Klippel, Antonio Daud Jr, Fábio Dutra 00000000000 - DEMO ! ! !∀#∃%&∋(%∋)∗+%∗,∀∋−./0∗1∀∋%∋−+∗23(∀∋4∋5637%∋898∋ −+∀:;∋!<(∗3∋83+∀0∗=3∋>∋−+∀:?∋≅∗13+(∀ Α30%∋ ! AULA 00 – NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SUMÁRIO 1- Questões Comentadas 2-Lista de questões e gabarito PÁGINA 1– 24 25 - 29 Olá, pessoal, tudo bem? É com grande alegria que damos…

Plano de Aula: PRESCRIÇÃO PENAL. Prescrição Penal da Pretensão Punitiva. DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título PRESCRIÇÃO PENAL. Prescrição Penal da Pretensão Punitiva. Tema PRESCRIÇÃO PENAL. Prescrição Penal da Pretensão Punitiva. – Web 14 Estrutura do Conteúdo 1. Conceito. Natureza Jurídica. Finalidade. Fundamentos. 1.1 O Poder Punitivo do Estado 1.2. Distinção entre Prescrição da Pretensão Punitiva e Prescrição da Pretensão Executória. 2 .Prescrição da Pretensão Punitiva. 2.1…

Teoria Geral do Processo Aula 02/08/2013 - Faltei: visto! Aula 05/08/2013 Teoria Geral do Processo Fases: 1) Autotutela/ autocomposição 2) Arbitragem facultativa 3) Arbitragem obrigatória 4) Cognitio extra ordinem(jurisdição)  Litígio e jurisdição (necessidade) Ser humano * bem da vida (utilidade) *Interesse: posição favorável à satisfação de uma necessidade com determinado bem da vida. Carnelucci(?): as necessidades humanas são infinitas Conflito intersubjetivo de interesses:

Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado…

FACULDADE ESTACIODE CURITIBA DIRETO DO CONSUMIDOR Professor: OSNI TABORDA RIBAS AULA DIA 24/2/15 APELAÇÃO OU ALEGAÇOES FINAIS PRÁTICA PENAL – ART. 41 DO CPP- Art. 41,cpp - A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas. GUILHERME S. NUCCI A QUEM PEDE? Juízo competente QUEM PEDE? Parte autora…

Processo Penal I – Manoel Correia Ementa: 1. Sistemas Processuais: Qual é o sistema processual inaugurado na CF/88 E os princípios processuais 2. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço 3. Inquérito Policial 4. Ação Penal 5. Competência 6. Sujeitos 7. Incidentes Processuais 8. Das Provas Bibliografia: Tourinho Filho (Saraiva) / Fernando Capez (Saraiva) / Nucci (RT) / Nestor Távora (Jus Podium) / Marcellus Polastri (Lumen Juris) / Paulo Rangel / Edilson Mougenot…

Aluna : Tatiane de Oliveira Luz - Matrícula: 201202119221 Direito Penal III – Aula 2 Tema CRIMES CONTRA A VIDA II. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO. INFANTICÍDIO. ABORTO. (Art.122 a 128, CP) Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as figuras típicas de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio; infanticídio e aborto. Diferenciar, nos casos concretos apresentados, as condutas de infanticídio dos delitos de abandono de incapaz e abandono de recém-nascido,…

processo penal 1 - G2 Jurisdição Penal Quando falamos em jurisdição penal, temos que pensar no sistema brasileiro como sendo indeclinável, ou seja, um direito fundamental do cidadão quando ocorre um delito. Mesmo para que se diga que o fato aparentemente delituoso não seja delito, tem que passar pelo inquérito, investigação, o MP pede arquivamento etc. A jurisdição penal é concebida como um dever-poder de realização de justiça estatal por órgãos especializados do Estado. …

Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social, sanção organizada, o processo judicial. Relações étnico­raciais. Cultura…