CESUSC II Antropologia

PLANO DE ENSINO

I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Professor(a)

SERGIO ROBERTO LEMA

Código

1108

Pré­requisito

Curso

DIREITO (DIURNO)

Nº Horas/Aula

40

II– EMENTA
Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos.
Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de retributividade e dependência, contrato, controle social, sanção organizada, o processo judicial. Relações étnico­raciais.
Cultura indígena e afro­ brasileira. Contato cultural: confronto de direitos, práticas coloniais, utilização do conhecimento antropológico.
Etnocentrismo, eurocentrismo e multicuturalismo. Interculturalidade e direitos humanos.
III – OBJETIVOS
Geral

Concretizar um espaço de interação entre os atores do processo pedagógico (professor e estudantes) para a apropriação crítica do conhecimento historicamente acumulado na área da fundamentação antropológica do fenômeno jurídico, numa perspectiva interdisciplinar norteada pelo critério da unidade entre a teoria e a prática. Específicos

§ Compreender a especificidade epistemológica da Antropologia Jurídica, no contexto do processo histórico de contradições e conflitos sociais, como uma área de conhecimento da Antropologia caracterizada pela interdisciplinaridade do seu objeto de estudo.
§ Aprimorar as capacidades cognitivas, interpretativas e argumentativas através do domínio das diferentes fundamentações culturais da problemática jurídico ­ política contemporânea, enquanto base indispensável para o exercício das diferentes profissões jurídicas.
§ Realizar incursões em campo para levantamentos etnográficos sobre questões vinculadas à cidadania e os
Direitos Humanos em perspectiva antropológica.

IV– COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
­ leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com