Atuação Do Fnde

aqueles que dizem utilizar um referencial teórico têm seu discurso caído por terra quando necessitam justificar suas escolhas , pois essas são alicerçadas em característica não correspondente com a teorias. Atuação ou Perspectiva de atuação no contexto educacional Minha perspectiva de atuação é contribuir para a construção de uma sociedade que considere relevante as diferenças , ser mais solidária , mais humana e menos excludente , quero ter a incumbência de orientar e oportunizar…

municipal. Hely Lopes de Meirelles (1995:629) assim se pronuncia: “A União, Estado, o Distrito Federal e o Município exercitam os poderes que lhes foram conferidos explícita ou implicitamente pela Constituição da República dentro das respectivas áreas de atuação: o território nacional, o estadual e o municipal – mediante aparelhamento próprio, que deve ser convenientemente estruturado para o perfeito atendimento das necessidades do serviço público.” Note-se que a caracterização do…

Entrevista com Conselheiros do Fundeb que atuam em sua localidade, com o objetivo de levantar informações técnicas sobre a organização e atuação do Conselho, dentre as quais: A) O CACS está devidamente organizado, e possui a representação dos segmentos sociais previstos na Lei? R: Está organizado, porém falta representante dos estudantes, pois como o Município trabalha com Educação Básica, (Ensino Fundamental e Educação Infantil)não temos nenhum aluno secundarista e emancipado,…

natureza contribuem com a elevação do desempenho do Programa que estão baseados, sobretudo na: a) descentralização que se constitui em princípio presente na nova gestão pública federal; b) decisão de tornar a escola o foco principal de atuação das políticas educativas e da constatação de que as atividades sociais como educação básica e saúde, podem ser feitas com um controle muito maior da população. Considerações finais O PDDE é uma das medidas de política…

878/2008 58 ANEXO 4 – LEI 10.880, de 9 de junho de 2004 – PNATE 59 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 64 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2008 – CAMINHO ESCOLA 73 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA ESCOLA 75 ANEXO 7.1 RESOLUÇÃO nº 2/2009 – FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO 7.2 – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO III – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO 8 – RESOLUÇÃO/SEED Nº 1506/2009 81 ANEXO…

LISTA DE SIGLAS BPF: Boas Praticas de Fabricação CAE: Conselho de Alimentação Escolar CF: Constituição Federal cm: Centímetros DTA: Doenças Transmitidas por Alimentos EE: Entidades Executoras FAO: Food and Agricultural Organization FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação g.: Gramas hs: Horas INEP: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Kg: Quilogramas LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Alimentar LOSAN: Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Projeto Curso FNDE Comunidade em ação,desenvolvendo a cidadania e melhorando a educação Problematição: Comunidade escolar: Tem como objetivo principal conhecer como são aplicados os recursos e participar da fiscalização e da gestão escolar. Sujeito: São formados pela equipe pedagógica secretárias,professores e pelo representante da comunidade. Problemas:Muitas vezes a comunidade escolar não tem participação sobre os projetos que beneficiam sua escola e nem sabem como os…

cidade, para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM, modalidade Projovem Urbano, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, atualmente em vigor nostermos da Lei nº 11.692/2008, de 10 de junho de 2008 e Resolução CD – FNDE nº 60 de 09/11/2011. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O processo seletivo simplificado é de responsabilidade da comissãoexaminadora, e será regido por este edital, sendo realizado em 2 (duas) etapas: 1ª etapa – Entrega e Análise de…

PROJETO PDDE: FORMAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR E ADESÃO DOS RECURSOS DO PDDE PORTO ACRE- ACRE, 18DE JUNHO DE 2012. TEMA: Formação do Conselho Escolar e Adesão dos Recursos do PDDE INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO DO PROJETO: Escola Municipal de Ensino Fundamental Novo Horizonte GESTÃO: 2011 PÚBLICO ALVO: Escola, Comunidade Escolar e SEMEC (Secretaria Municipal de Educação e Cultura) PROBLEMA: O presente projeto apresenta a inexistência do conselho

financeiros das aplicações dos recursos do FUNDEB. Complementação da União para os Estados que não atingirem o valor mínimo nacional por aluno. Utilização dos Recursos do FUNDEB Totalidade 100% na Educação Básica (Observada a responsabilidade de atuação de cada entidade governamental). Mínimo 60% na Remuneração dos Profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica. Máximo 40% em outras ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). VIDE…