Pdde - trabalho final

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PDDE como Programa Colaborador das Implementações Escolares

A escola está com dificuldade para arrecadar fundos para custear suas despesas e tendo a equipe técnica pedagógica da mesma, consciência de que a clientela visada para o atendimento do recurso em pauta é o seu alunado, pois fazem parte da rede pública de ensino fundamental e educação especial que possuem direito de serbeneficiados com a melhoria das condições de funcionamento da instituição, com o repasse direto de recursos financeiros da contribuição social do Salário- Educação e ainda, reconhecendo que o Programa encontra-se implantado e consolidado no Distrito Federal e em todos os municípios brasileiros que oferecem o ensino fundamental público por uma das redes (ou ambas) estadual e municipal de educação e ensinoespecial, desta forma essa escola movimentou a APM e Conselho Escolar, já instituído para juntamente com a equipe técnica pedagógica realize um estudo e levantamento organizacional, para a melhor aplicação dos recursos do PDDE.


Objetivos Gerais:
- Reconhecer a finalidade do PDDE que é dar assistência financeira suplementar diretamente à escola.
- Compreender finalidade do PDDE, visandoassegurar as condições de funcionamento da instituição escolar.
- Reforçar estímulo à participação coletiva.

Objetivos Específicos:
- Determinar e reforçar a participação social e a autogestão escolar e, por conseguinte, concorrer para a melhoria da qualidade do ensino fundamental.
- Planejar os recursos do PDDE de modo a possibilitar que a escola empregue-os par solucionar problemas diários demanutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.), para suprir as necessidades de material didático e pedagógico e possibilitar a realização de pequenos investimentos.
- Sintetizar ações para o alcance da transformação da escola tradicional e burocrática em núcleos de ensino eficazes, de qualidade, mediante a garantia da descentralização dos recursosfinanceiros.
- Definir condições para autonomia escolar.


Metodologia:
Realização de um levantamento de dados mediante observação em loco, questionários de pesquisa, aos responsáveis das possíveis falhas e necessidades institucionais e assim realizar a caracterização da situação atual e identificação dos problemas que se pretendia resolver
Posteriormente elencaram-se os relevantesdados coletados naquela instituição de ensino:
- Falta de recursos financeiros para atender tempestivamente as necessidades diárias de manutenção da escola.
- Morosidade na solução de problemas diários, acarretando prejuízos à boa regência e andamento das aulas.
- Falta de autonomia da comunidade escolar na gestão dos recursos financeiros do estabelecimento de ensino.
- Sistemáticaclientelista e burocrática de atendimento às demandas da escola.
- Decisões centralizadas e tecnocráticas que adstringem o gerenciamento da escola a um conjunto de normas e procedimentos definidos fora de seus domínios.
- Ineficiência e ineficácia no uso dos recursos públicos.
- Ausência dos pais dos alunos no ambiente escolar.
Mediante a visualização da situação atual da instituição o próximo passo foià determinação de ações a longo e curto prazo, bem como a quem competia a implementação das mesmas, além do firmamento do comprometimento das partes propondo a transparência do uso dos recursos do PDDE, seguindo as normatizações impostas pelo programa, para que desta formas fosse garantido a legalidade do uso do recurso.
Partindo disso mais considerações foram analisados como os mecanismos detransparência e responsabilizações que estão presentes nas situações de estabelecimento de critérios do Programa PDDE que são claros e bem definidos e que não dão margens a quaisquer dúvidas sobre as formas de repasse, clientela, valores etc., e não permitem nenhum clientelismo ou barganha política, observando-se que a execução do PDDE, da etapa de estimativa orçamentária à liberação do crédito é...
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