Atps Direito Penal I

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Jair de Jesus Júnior RA: 6819414771 – 7º Semestre – Sala 463 Professor: Cléber Medina AULA TEMA: Teoria Geral de Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. Passo 1 2.1 - CONCEITO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Sabendo da morosidade na prestação jurisdicional e os graves efeitos causados pelo tempo sempre foram impedimento a uma prestação jurisdicional ágil e eficaz. Devido a essa morosidade, foram criadas as medidas processuais cautelares (ação cautelar) e da

Silva Oliveira 409886 Formação Social, Econômica e Política do Brasil PORTO SEGURO - BA 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar em grupo as etapas da ATPS da disciplina Formação Social, Econômica e Política do Brasil do curso Serviço Social como sendo requisito para a obtenção de nota desta disciplina. Inicialmente mostraremos as obras do artista Jean-Baptiste Debret que retratou…

coisas que na linha dos direitos e da liberdade à primeira geração foi incluída nos direitos relacionados a acusações relativas ao cometimento de crimes, e como vimos nestes direitos o povo Francês, convencido de que a saída para conseguir os direitos naturais do Homem que são as únicas causas das infelicidades do mundo, era a declaração dos direitos sagrados que todos os cidadãos, tinham que são: O direito de manifestar seu pensamento e suas opiniões: O direito segurança que…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGOCIOS BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO ATPS I DIREITO PROCESSUAL CIVIL Componentes turma 4º A noite: Professor: Raphael Gallo Belo Horizonte, 2014 1- Jurisdição Jurisdição é um meio de solução de conflito através do Estado. É por meio desse instituto que o Estado tem o poder de aplicar a lei ao caso concreto. A jurisdição está junto com a criação do Estado é onde o Estado detém o monopólio da atividade…

FACULDADE ANHANGUERA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS DIREITO EMPRESARIAL Professor Me: Luiz Manoel Palmeira Professor Polo Presencial: Dayse Silva UBERLÂNDIA 2013 FACULDADE ANHANGUERA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING NATALUCIA PEREIRA BUENO – RA: 1299796571 DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentado ao CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS, do Segundo Período, para obtenção da nota…

adotou a seguinte classificação: Receitas Correntes São as receitas tributárias2, de contribuições3, patrimonial4, agropecuária5, industrial6, de serviços7 e outras, e ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender a despesas classificáveis em Despesas Correntes (art. 11, § 1º). Art. 11, § 4º: Receita Tributária: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Receita de Contribuições; Receita Patrimonial;

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAP 1 – Aula-tema : Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o…

I – Portarias de 10/02/2011 A – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Designando: nº 1010/2011 – João Carlos de Camargo Maia, 12º Promotor de Justiça de São José dos Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato Normativo nº 622/2009-PGJ, no período de 16 a 28 de fevereiro de 2011. nº 1011/2011 – Otávio Ferreira Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, para com

Pereira - RA3218529276 Vivian Camargo Ortiz dos Santos - RA 3206502342 DIREITO DE FAMÍLIA Niterói Setembro/2014 Everton da Silva Loureiro - RA 3203507015 Fagner Bastos Mattos - RA 3217529587 Jociel da Costa Simões - RA 4997011192 Kelly Tardelli da Costa - RA 3200499937 Paulo Marcio Gonçalves Pereira - RA3218529276 Vivian Camargo Ortiz dos Santos - RA 3206502342 DIREITOS REAIS ATPS - Atividade Prática Supervisionada apresentada à Professora…

ANHANGUERA – UNIDERP Campus Tatuapé - Unibero Curso Tecnologia Superior em Gestão Comercial ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL Prof.ª Tutora Presencial Adriana de Novais NOVEMBRO – 2013 SÃO PAULO/SP SUMÁRIO 1.DIREITO EMPRESARIAL 3 1.1 Direito Comercial 3 1.2 Direito Empresarial 3 1.3 Empresa 4 1.4 Empresário 4 1.5 Nome da Empresa 5 2. DIREITO EMPRESARIAL 6 2.1 A Função Social da Empresa 7 3. DIREITO CAMBIÁRIO 11 3.1 Títulos de Crédito 11 3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 12…