Direito

Anhanguera ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4^ Série Direito Penal I A At.ividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-apre!*di2agern dessnvolvido por meio de etapas, a c o m p a n h a d a s pelo professor, e que tem por objetivos: ^ Favorecer a autoaprendizagem do aluno. ^ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. ^ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ^ Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. ^ Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. ^ Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os p a s s o s a s e r e m percorridos ao longo do s e m e s t r e para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Ademilson da Silva Oliveira Centro Universitário Antianguera de Campo Grande Direito - 4' Série - Direito Penal I Pàg. 2 de 9 CGllIPETÊHCiAS E HABiLÍDADES A o concluir as etapas propostas neste desafio, você terá d e s e n v o l v i d o as competências e h a b i l i d a d e s q u e constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. ••^ Interpretar e aplicar o D i r e i t o . Pesquisar e u t i l i z a r a legislação, a jurisprudência, a d o u t r i n a e outras fontes d o D i r

Concluímos que o princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico. Qualquer princípio é a regra básica implícita ou explícita que por sua grande generalidade, ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico. A lei é a expressão mais clara do direito, a lei em sentido amplo nada mais é que toda e qualquer forma de regulamentação, uma espécie normativa munida de caráter geral e abstrato. No Brasil, apenas a lei, em seu sentido formal, é apta a inovar…

ATPS –DIREITO PROCESSUAL PENAL ETAPA l. Relatório: Absolvição Sumária; Com o advento da Constituição da República de 1988, a constitucionalidade desse recurso de ofício passou a ser questionada, especialmente diante do art. 129, inciso I, do texto constitucional que prevê, como função funcional privativa do Ministério Público, a promoção da ação penal pública, circunstância que tornaria impossível a existência de recurso de ofício, interposto pelo próprio julgador, uma vez que…

A* A Anhanguera SUPERVISIONADAS Direito 7a Serie Direito Processual Penal Ill A atividade pr6tica supervisionada (ATPS) 6 u m procedimento metodol6gico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de u m conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que t e m por objetivos: 4 Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e 4 eficaz. 4 Promover o estudo, a conviv&ncia e o trabalho e m grupo. 4 Desenvolver os estudos independentes,…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI PENAL Introdução Direito Penal e Lei Penal Segundo Heleno Fragoso: “O Direito Penal é um conjunto de normas jurídicas mediante os quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões sob ameaça de característica de sanção penal”. Logo, o conceito de lei penal pode ser entendido como normas jurídicas que estabelecem regras e regem a vida do homem em sociedade, são normas de condutas, que ordenam, proíbem e regulam determinadas ações ou omissões.…

INTRODUÇÃO Esta ATPS(Atividade Prática Supervisionada) como objetivo fazer uma análise sobre os princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da Constituição Federal como norma de controle e de validade para o ordenamento jurídico. De inicio será a importância desses princípios no ordenamento jurídico brasileiro, posto que a Constituição Federal deve ser o ponto de partida para as demandas civis, penais e…

Osasco ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II OSASCO 2015 4 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN Campus Osasco Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203 Marineide de Souza Ra. 6451332929 Osni José dos Santos Ra. 6837482306 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROCESSO PENAL II Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 3. Apresentada a Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - Campus Osasco, como exigência do…

F A C U L D A D E A N H A N G U E R A ATPS DIREITO PENAL I “A N T I J U R I D I C I D A D E” Bauru - 2012 ANTIJURIDICIDADE Antijuridicidade como conceito autônomo surgiu em 1867 com Ihering. Antijuridicidade é sinônimo de ilegalidade - antijurídico = ilegal. Matar alguém é uma ação típica porque infringe a norma penal, porém não será antijurídica se estiver acobertada por uma causa de exclusão de antijuridicidade previstas no art.23 do CP.…

DIREITO DIREITO DO PENAL Daniele Alves Moraes RA 4240818240 Dina Juliana Bastos da Silva Lopes RA 1299849167 Joase Marlidia Sacramento de Oliveira RA 4600887332 Nathane Santos RA 3715658993 …

CENTRO DE EDUCAO A DISTNCIA (CEAD) Curso Superior Tecnologia em Gesto Pblica Polo FACNET Acio Douglas Pinto 5317985411 Dione de Almeida 4346775101 Euvaldo Junio Avila 5526103537 Fabiana Costa de Sousa 5526102097 Serjo Correia da silva Jnior 3821665824 DISCIPLINA FINANAS PUBLICAS E ORAMENTO MUNICIPAL ATIVIDADE PRTICA SUPERVISIONADA DE ATPS Semestre 3 Taguatinga/DF Junho / 2013  ATPS DISCIPLINA FINANAS PUBLICAS E ORAMENTO MUNICIPAL Semestre 3 Relatrio apresentado como atividade…