Atividade De Auto Desenvolvimento 3 Legislação

Salários a que se refere o caput deste artigo atende a todos os servidores ocupantes de cargos/funções de caráter efetivo. § 2º - Os cargos e carreiras deste plano ficam estruturados em 2 (dois) núcleos de atividades da seguinte forma: I Núcleo de Atividades Específicas da Educação; II - Núcleo de Atividades de Apoio à Docência. Art. 2º - O Plano de Cargos, Carreiras e Salários tem como princípios básicos: I - investidura no cargo de provimento efetivo, condicionada à aprovação em…

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - UFRGS Porto Alegre, setembro de 2007. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA 3 2. OBJETIVOS 8 3. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS 9 5. CONCEITOS 10 6. AVALIAÇÃO NA UFRGS 11 PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO 13 CAPÍTULO I 13 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 13 CAPÍTULO II 15 DA COMPETÊNCIA 15 CAPÍTULO III 15 DOS AGENTES INTEGRANTES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO 15 CAPÍTULO IV 16 DAS ATRIBUIÇÕES 16 CAPÍTULO V 17 DO GRUPO AVALIADO 17 CAPÍTULO…

Pedagogia (PED4621) Organização do Trabalho Pedagógico na Educação Infantil 07/07/2009 RESUMO Este trabalho tem como objetivo discutir os conceitos de educação infantil e infância. Mostrar a origem da educação infantil no Brasil assim como sua legislação e seus objetivos. A infância apresenta também alguns estágios que serão abordados neste estudo. Palavras-chave: Educação Infantil. Infância. Escola. 1 INTRODUÇÃO O momento histórico atual marcado por transformações…

ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO 3°E, ENGENHARIA ELETRICA. DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 3 Atividade de Auto-Desenvolvimento A Constituição federal organiza e rege toda a legislação do Estado brasileiro. Dentre eles estão os Direitos Fundamentais do cidadão, onde foram analisados na Aula Tema 3 o direito de Ir e Vir, onde prevê a liberdade de expressão e locomoção do cidadão no territorio nacional, Estado de Defesa, onde deve-se preservar ou prontamente…

LEGISLAÇÃO APLICADA AO PROGRAMA MAIS AMBIE TE SUMÁRIO Código Florestal – Lei 4.771/65 - “Institui o novo Código Florestal.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771compilado.htm Lei de crimes ambientais – Lei 9.605/98 - “Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Lei da agricultura familiar – Lei 11.326/06 - “Estabelece as…

acreditar em nosso potencial na realização deste trabalho, servindo de impulso e fortalecimento em nossa atividade profissional. SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 05 1.1. Objetivo 06 1.2. Objetivos gerais 06 1.3. Objetivos específicos 06 2 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 07 3 - FICHA DE FREQUÊNCIA PARA O CAMPO DE ESTÁGIO 09 4 - FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO –…

Alvará de Funcionamento DECRETO Nº 49.969, DE 28 DE AGOSTO DE 2008 Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, em consonância com as Leis nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e nº 13.885, de 25 de agosto de 2004; revoga os decretos e a portaria que especifica. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas

a mobilização das entidades presentes na comunidade continuarão a ser outra das prioridades deste Agrupamento. Com este contrato de autonomia, pretende-se continuar a: assumir um papel dinamizador e catalisador de processos de mudança e de desenvolvimento ao nível da comunidade; promover uma escola humanista e integradora, responsável pelo percurso escolar dos seus alunos, aberta à participação de parceiros, capaz de fixar metas e avaliar os seus resultados, de se organizar, de…

no Brasil, tem sofrido transformações, ao longo das últimas décadas, com o surgimento de novos instrumentos e envolvimento de múltiplos agentes na busca de soluções mais eficazes para os impactos ambientais negativos, gerados pelo processo de desenvolvimento. Essas transformações são resultantes de uma nova percepção da sociedade, quanto à importância da proteção do meio ambiente e vêm influenciando as ações das instituições públicas e privadas. As primeiras reações surgiram, nos anos…

risco: Programa Educacional com viés ambiental e na prevenção ao uso de drogas e a violência.2. Objeto de Estudo - Para atender crianças e adolescentes em situação de risco social, através de um programa que possa resgatar sua auto estima, identificar e desenvolver suas habilidades. 3. Problema de Pesquisa - O Programa é viável para resgatar as crianças e adolescentes em situação de risco? A disseminação da educação ambiental e a prevenção no combate as drogas São eficazes para persuasão…