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PROGRAMA DE AVALIAÇÃO
DE DESEMPENHO - UFRGS








Porto Alegre, setembro de 2007.
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA 3
2. OBJETIVOS 8
3. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS 9
5. CONCEITOS 10
6. AVALIAÇÃO NA UFRGS 11
PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO 13
CAPÍTULO I 13
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 13
CAPÍTULO II 15
DA COMPETÊNCIA 15
CAPÍTULO III 15
DOS AGENTES INTEGRANTES DO PROCESSO DEAVALIAÇÃO 15
CAPÍTULO IV 16
DAS ATRIBUIÇÕES 16
CAPÍTULO V 17
DO GRUPO AVALIADO 17
CAPÍTULO VI 18
DAS METAS 18
CAPÍTULO VII 19
DA METODOLOGIA 19
SEÇÃO I 19
DO INSTRUMENTO E DA APLICAÇÃO 19
SEÇÃO II 26
DA PERIODICIDADE 26
SEÇÃO III 28
DOS RESULTADOS 28
CAPÍTULO VIII 29
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 29


1. APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA


O Plano de Desenvolvimento dosIntegrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PDIPCCTAE, visando a atender à Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, ao Decreto 5.825 de 29 de junho de 2006 e a toda legislação complementar do Ministério da Educação, demais Ministérios e Resoluções da Comissão Nacional de Supervisão, foi aprovado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Decisão321/2006 – CONSUN, de 08 de dezembro de 2006.
O PDIPCCTAE estabeleceu premissas básicas que no âmbito da UFRGS seriam norteadoras dos respectivos programas. Avaliação de Desempenho já recebeu o registro de que se constitui em “processo pedagógico, realizado mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciadas no caráter coletivo do trabalho e nas expectativasdos usuários”.
O Plano está em consonância com o Plano de Gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2004-2008 - Decisão nº 093/2005 – CONSUN) e nele constam as diretrizes básicas do Programa de Avaliação de Desempenho.
Os debates que levaram à aprovação do PDIPCCTAE e das premissas do Programa de Avaliação de Desempenho basearam-se nas discussões eformulações produzidas tanto pela área de Recursos Humanos, como pela ASSUFRGS, entidade sindical, e a CIS – Comissão Interna de Supervisão e visavam a cumprir os prazos estipulados, bem como a adequar o PDI e o PAD à legislação.
Conforme o Decreto 5.825 de 29 de Junho de 2006, que estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira doscargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, Avaliação de Desempenho é um instrumento gerencial que permite ao administrador mensurar os resultados obtidos pelo servidor ou pela equipe de trabalho, mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, previamente pactuadas com a equipe de trabalho, considerando o padrão dequalidade de atendimento ao usuário definido pela IFE, com a finalidade de subsidiar a política de desenvolvimento institucional e do servidor. Assim, a Avaliação de Desempenho consiste em uma ferramenta que permite avaliar e mensurar, de modo objetivo e sistematizado, como cada servidor está desempenhando o seu papel dentro da universidade, definindo em quais aspectos atendeu, ou deixou de atender, asexpectativas institucionais relativas a sua efetiva colaboração para o cumprimento de metas pré-estabelecidas.
Alcançar e, preferencialmente, superar metas organizacionais exige o envolvimento de todas as equipes integrantes de uma instituição. Nesse sentido foi salutar e não descuidado o PDIPCCTAE, quanto à valorização do trabalho coletivo e compartilhado, onde a Equipe de Trabalho foicaracterizada como sendo “ o conjunto de força de trabalho da UFRGS que realiza atividades afins e complementares” . Essa natureza abrangente identifica não apenas a diversidade presente nos vários ambientes de trabalho na Universidade, como respeita a autonomia de cada Unidade/Órgão. Assim a definição sobre o tamanho da equipe de trabalho deve estar submetida à especificidade de cada...
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