Assinale A Opção Correta A Respeito Da Organização Da Administração Publica

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Assinale a opção correta. a) Segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, os direitos fundamentais não podem ser regulados por medida provisória. b) Nos casos autorizados pela Constituição, pode o legislador ordinário alterar completamente a conformação de determinados direitos fundamentais. c) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a limitação aos direitos fundamentais há de observar o princípio da proporcionalidade

2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça Aplicação Prática Teórica 1) Questão: (Exame da Ordem 2009.2 Questão 15. Caderno LIBERDADE). Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional. a) A convocação extraordinária do Congresso Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo presidente da República, nos casos…

pela democracia. Ainda hoje, a Caixa está presente na vida de cada brasileiro. Está na realização do sonho da casa própria. Mas está presente também por meio do financiamento e gerenciamento de programas habitacionais e obras de saneamento, administração o FGTS e as Loterias, patrocínio do esporte, da cultura e iniciativas de responsabilidade socioambiental. A Caixa é hoje o maior banco público da América Latina, conta com um corpo de 85 mil funcionários e está presente em todos os…

pela democracia. Ainda hoje, a Caixa está presente na vida de cada brasileiro. Está na realização do sonho da casa própria. Mas está presente também por meio do financiamento e gerenciamento de programas habitacionais e obras de saneamento, administração o FGTS e as Loterias, patrocínio do esporte, da cultura e iniciativas de responsabilidade socioambiental. A Caixa é hoje o maior banco público da América Latina, conta com um corpo de 85 mil funcionários e está presente em todos os…

tabuleiros e as depressões. (B) As planícies, a zona costeira e as depressões. (C) Os dobramentos modernos, as planícies e a zona costeira. (D) Os planaltos, as depressões e as planícies. (E) Os planaltos, os dobramentos modernos e as planícies. 2. Assinale a alternativa que representa corretamente as áreas do Brasil em que os latossolos ocorrem em grande extensão. (A) (B) (C) (D) (E) Na Amazônia, no Planalto Central e no domínio dos Mares e Morros. Na Amazônia, no…

hipótese de ser seu autor? Esclarecimento de matéria ou circunstância de fato ou notória insuficiência das informações (art. 9º, §1º a §3º e 20, §1º a 3º, Lei 9868/99): Informações adicionais, Designação de perito ou comissão de peritos, Audiência pública para oitiva de pessoas com experiência e autoridade na matéria e Informações adicionais dos Tribunais Superiores, Tribunais Federais e Tribunais Estaduais. A Medida Cautelar (art. 21, Lei 9868/99): Requisitos para concessão e…

Público. 2. O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública em face do INSS, visando obrigar a autarquia a emitir aos segurados certidão parcial de tempo de serviço, com base nos direitos constitucionalmente assegurados de petição e de obtenção de certidão em repartições públicas (CF, art. 5º, XXXIV, b). O INSS alega, por sua vez, que o Decreto 3048/99, em seu art. 130, justifica a recusa. Sustenta, ainda, que a Ação Civil Pública não seria a via adequada para a defesa de um…

a 1 00 , marque, em cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a f olha de respostas , único documento válido para a correção da sua prova. PROVA OBJETIVA (P1) Q U ESTÃ O 1 Assinale a opção correta acerca da interpretação e da aplicação da Lei n.o 8.906/1994, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integra a administração pública. B Os advogados não estão isentos do

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1-(OAB/BR/ABRIL/2007) Acerca da organização do Estado, na forma como prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta. a) A Federação é forma de Estado, ao passo que a República é forma de governo. b) Viola um princípio sensível, constante da Constituição Federal, o fato de um estado-membro proceder ao provimento de cargo efetivo no âmbito da administração pública centralizada sem realizar concurso público. c) É cláusula…

DE MATO GROSSO DO SUL PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 6/7/2014 CURSO: ADMINISTRAÇÃO PORTUGUÊS 1. Observe o pronome relativo nas seguintes frases e assinale a alternativa correta: a) Leve tantos brindes quanto quiser. b) O caderno onde continha rasura é sigiloso. c) Quem é o protagonista cujo trabalho é desconhecido? d) O local aonde paramos era escuro. e) Não aceito a forma que ele te tratou. 2. A assertiva correta quanto à conjugação verbal é: a) Houveram eleições em outros países