Assinale A Correta Do Principio Da Capacidade Contributiva

“a escrituração contábil das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas”. O método das partidas dobradas foi criado pelo frei Luca Pacioli, em 1494, através da obra “Summa de Aritmética”, e baseia-se no princípio de que haja pelo menos uma conta devedora em contrapartida com uma ou mais contas credoras. Ou, o inverso, uma ou mais contas devedoras em contrapartida com pelo menos uma conta credora. CAMPO DE ATUAÇÃO A Contabilidade Pública é um…

características da avaliação formativa, estabelecendo paralelo entre o referencial teórico e o enunciado pelos discentes; 3. Analisar criticamente a compreensão discente, no tocante à avaliação formativa (conceito e características), propondo ações contributivas à superação e/ou aperfeiçoamento do constatado. Para direcionar essa trajetória e desvendar os enigmas do caminho, a abordagem qualitativa mostrou-se mais apropriada, pois ela “[...] se volve com empatia aos motivos, às…

orgânica e parte dogmática da Constituição 2. Características das normas constitucionais 3. Densidade e aplicabilidade das normas constitucionais 4. A característica da sanção imperfeita 5. Modalidades de normas constitucionais – regras e princípios 6. Regras e princípios em Dworkin e em Alexy 7. Normas constitucionais classificadas segundo a sua função VI - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS 1. Há norma constitucional no Preâmbulo da…

foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica. Paulo B r a n c o redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de…

Constitucional e Administrativo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Poder Executivo. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e da Política Urbana. Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais.…

situação dessas se instaura, tem lugar o sistema constitucional das crises, definido como o conjunto ordenado de normas constitucionais que, informadas pelos princípios da necessidade e da temporariedade, têm por objeto as situações de crises e por finalidade a manutenção ou o restabelecimento da normalidade constitucional. Os aludidos princípios determinam que: a) os meios de resposta tenham sua executoriedade restrita e vinculada a cada anormalidade em particular e, ainda, ao lugar e…

deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão…

“caráter nacional” contido no inciso I do artigo 17 da Carta Federal. Afirma caber a determinação deste conceito à lei ordinária. Esta, restringindo a atuação parlamentar, guarda relação lógica com o fundamento constitucional. Considera observado o princípio da isonomia, levando em conta atribuírem as normas questionadas tempo nos meios de comunicação de massa e valor no rateio do fundo partidário conforme a proporção do partido. A discriminação de forma diversa seria Supremo Tribunal…

deverá entregar aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quarenta e sete por cento do total nacional da arrecadação do imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza. E) A Constituição, fundamentada no princípio do federalismo, não admite que a União imponha, como condição à entrega de recursos do fundo de participação a um Estado, que este efetue o pagamento de créditos de uma autarquia federal. 05- Objetivando garantir o cidadão…

..................................................................................................................................... 16 1.1.1 Fundamentos e Características dos Sistemas Sociotecnicos................................... 18 1.1.2 Princípios da Abordagem Sociotécnica..................................................................... 20 1.2 O Trabalho e os Acidentes de Trabalho.........................................................................................................