Assinale A Assertiva Correta Quanto Ao Que Estabelece O C

TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d)…

um manipulador que visava alcançar seus interesses pessoais e cuja obra se restringe apenas em um “manual” para orientar os grandes tiranos sobre como tornar mais eficaz sua dominação e exploração do povo através da conquista e manutenção do poder. c) “Maquiavélico” e “maquiavelismo” são adjetivos e substantivo que se encontram no discurso erudito e político, bem como na linguagem coloquial, e geralmente estão associados à idéia de perfídia, cinismo, e de comportamento astucioso,…

estadual ou municipal) e o Judiciário. O poder constituinte divide-se em poder constituinte originário e poder constituinte derivado (reformador e decorrente). Poder Constituinte Originário Poder constituinte originário é o que cria o Estado e estabelece sua forma de estado, de governo e sistema de governo, elaborando a sua Constituição, rompendo com a ordem jurídica anterior, submetendo a nova ordem jurídica ao seu comando. Foi Siéyès, abade francês do século XVIII, que afirmou que o…

que os contratos são regulamentados pelo Código Civil pátrio, que estabelece espécies dos mesmos, tais como: a compra e venda, troca ou permuta, doação e locação, entre outros." Sobre as relações contratuais, assinale a afirmativa INCORRETA. R.(b) É ilícito às partes estipular contratos ati'picos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil pátrio. 02.A propósito dos contratos, assinale a alternativa correta. R. d) Se o estipulante não der execução ao contrato preliminar,

de conhecimento e do saber. I – Conhecer é estabelecer uma relação entre a pessoa que conhece e o objeto que passa a ser conhecido. Esta é uma característica do Amyr Klink como expedicionário. II – A conclusão científica é infalível, sempre está correta, é sempre afirmativa no sentido do positivo. III – Sentido, raciocínio, tradição e autoridade são formas de aquisição de conhecimento. IV – A ciência está sempre limitada às condições de sua época. Está correto apenas o que se apresenta em:

finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos. c exige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público. d compreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público e não tem conteúdo econômico. Resposta: B 2 Quanto à atividade financeira do Estado, entende-se que: (0,15 pontos) a relaciona-se com a obtenção de recursos e a realização de gastos pela Fazenda Pública, sendo neutra quanto a princípios jurídicos e valores…

surrupiados, que custavam, no mercado, aproximadamente r$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada, qual a correta tipificação das condutas perpetradas por Renata, Marcos e Valdomiro. (PGR - 2005 procurador - modificada). Resposta: Renata, partícipe, responderá por furto qualificado, no qual a pena de reclusão prescrita é de 2 (dois) a 8…

6ª AA QUESTÃO 01 Assinale “V” para as sentenças Verdadeiras e “F” para as sentenças falsas: I) A perspectiva humanística de administração, surgiu em oposição as teorias até então existentes. II) Confiança e abertura é uma característica da Teoria Clássica da Administração. III) Os principais estudos da escola comportamentalista foram: Dinâmica de Grupo, Motivação, liderança e organização informal. IV) O sociólogo Chester Barnard foi o estudioso principal sobre a cooperação em…

vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos negros constitui violação ao princípio da…

com Pedro. Este ato está sujeito a que modalidade de negócio jurídico? A) Termo Inicial. B) Condição mista. C) Termo final. D) Condição simplesmente potestativa. E) Condição puramente potestativa 02 - Condição: A) É o evento futuro e incerto a que está subordinada a eficácia de um negócio jurídico. B) É o evento futuro e certo a que está subordinada a eficácia de um negócio. C) É a obrigação a que se sujeita o beneficiário de um negócio gratuito. D) É a obrigação a que se…