aspectos legais e contratuais do comércio eletrônico

Como uma forma de comércio cada vez mais crescente e utilizada, o comércio eletrônico vem ganhando mais espaço na vida das pessoas, pela praticidade e comodidade que se tem de poder comprar sem sair de casa, e ter o produto comprado entregue em casa. O comércio eletrônico é toda e qualquer compra realizada virtualmente, onde os produtos são ofertados, muitas vezes bem mais baratos do que nas lojas, e com muito mais comodidade. É necessário que o comprador esteja ciente dos seus direitos e toda legislação que rege normas contratuais na hora de firmar um contrato eletrônico com quem está ofertando o produto. É o que será mostrado neste trabalho, aspectos legais e contratuais do comércio eletrônico. Comércio Eletrônico (e-commerce) É a realização de compra e venda de materiais e serviços através da internet, onde pessoas e lojas virtuais ofertam seus produtos com diversas formas de pagamento online, tudo de forma segura. As vendas são realizadas a partir de equipamentos eletrônicos, onde as empresas atuantes têm custo reduzido, o que aumenta a competitividade. O comércio eletrônico surgiu da evolução da internet, como uma forma de facilitar e complementar o processo de vendas, auxiliando a globalização da economia, facilitando o comércio mesmo entre pessoas de lugares muito distantes, onde as transações não são realizadas somente por computadores, mas por meio de comerciais de TV, celulares e outros aparelho eletrônicos. Aspectos…

Comércio Eletrônico: Segurança no Serviço Eletrônico Nilce Ruiz Otavio Lourenço Robson Freitas Rogério Augusto Geneole Sandra Tabuti Monografia apresentada no curso de Organização, Sistemas e Métodos das Faculdades Integradas Campos Salles, sob orientação do Professor Mauro M. Laruccia (Disponível na rede desde novembro de 2000) Introdução "Durante séculos as sociedades, cada qual de sua época, procuram usar de todos os recursos disponíveis para melhorar ou criar novas…

SILVIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO FORTALEZA 2012 SILVIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BEZERRA RAMOS ASPECTOS CONTRATUAIS E LEGAIS DO SHOPPING CENTER, DA FRANQUIA E DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho apresentado à…

Faculdades Cearenses - FAC RENAN REIS DE CASTRO E SILVA LUIZ MAURO ROSA Adm 64 Discorra, no que tange aos aspectos contratuais e legais, sobre o shopping center, franquia e comércio eletrônico. Fortaleza 2012 1. Shopping Center Nas Américas, o primeiro shopping center foi criado em 1828, no estado de Rhode Island nos Estados Unidos. A característica principal desse tipo de estabelecimento é congregar um grande número de lojistas,…

METROLOGIA, CUJO ÓRGÃO CENTRAL SERIA O INPM, COM FUNÇÕES DE EXECUÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. O TEXTO DO DECRETO-LEI RENOVARIA A PREOCUPAÇÃO COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS, DETERMINANDO A OBEDIÊNCIA DO PAÍS ÀS CONFERÊNCIAS GERAIS DE PESOS E MEDIDAS. O INPM TAMBÉM PODERIA FIRMAR CONVÊNIOS COM O BIPM OU OUTROS ÓRGÃOS METROLÓGICOS INTERNACIONAIS PARA TREINAMENTO OU ESTÁGIO, E AINDA PREVIA A ADESÃO DO BRASIL À ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE METROLOGIA LEGAL E A…

ASPECTOS LEGAIS DO E-COMMERCE © 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) Informações e contatos Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul – CEP 70200-904, Brasília (DF) Tel.: (61) 3348 7100…

SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Fortaleza - CEARÁ Outubro, 2012. SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Curso: Ciências Contábeis Semestre: 2012.2 Horário: Noite Professor: Eugênio Ximenes. Turma cco: 012 Alunos: D. Artur Vasconcelos Carvalho. Carlos…

NATUREZA JURIDICA DOS SHOPPINGS CENTER, DAS FRANQUIAS, E O COMERCIO ELETÔNICO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS. FORTALEZA-CE 2013 FACULDADE CEARENSE CURSO DE CÊNCIAS CONTABÉIS NATUREZA JURIDICA DOS SHOPPINGS CENTER, DAS FRANQUIAS, E O COMERCIO ELETÔNICO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS. Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis para a obtenção de nota parcial para disciplina de Direito Empresarial…

Soares da Silva ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DO BANCO DE DENTES RECIFE-PE 2014 Introdução A valorização do órgão dentário se manifesta desde a época dos egípcios, hebreus e fenícios, quando também ocorria o reaproveitamento do elemento dental humano como material restaurado (Ring ME, 1995). Os Bancos de Dentes Humanos (BDH) foram criados justamente com este fim, valorizar, preservar e adquirir conhecimento do órgão dentário. Os BDH são…

Para entender o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais aspectos de sua evolução histórica. O surgimento do direito comercial relaciona-se à ascensão da classe burguesa, originando-se da necessidade dos comerciantes da Idade Média possuir um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos pelos…