aspectos legais e contratuais do comércio eletrônico

Introdução
Como uma forma de comércio cada vez mais crescente e utilizada, o comércio eletrônico vem ganhando mais espaço na vida das pessoas, pela praticidade e comodidade que se tem de poder comprar sem sair de casa, e ter o produto comprado entregue em casa.
O comércio eletrônico é toda e qualquer compra realizada virtualmente, onde os produtos são ofertados, muitas vezes bem mais baratos do que nas lojas, e com muito mais comodidade.
É necessário que o comprador esteja ciente dos seus direitos e toda legislação que rege normas contratuais na hora de firmar um contrato eletrônico com quem está ofertando o produto.
É o que será mostrado neste trabalho, aspectos legais e contratuais do comércio eletrônico.

Comércio Eletrônico (e-commerce)
É a realização de compra e venda de materiais e serviços através da internet, onde pessoas e lojas virtuais ofertam seus produtos com diversas formas de pagamento online, tudo de forma segura. As vendas são realizadas a partir de equipamentos eletrônicos, onde as empresas atuantes têm custo reduzido, o que aumenta a competitividade.
O comércio eletrônico surgiu da evolução da internet, como uma forma de facilitar e complementar o processo de vendas, auxiliando a globalização da economia, facilitando o comércio mesmo entre pessoas de lugares muito distantes, onde as transações não são realizadas somente por computadores, mas por meio de comerciais de TV, celulares e outros aparelho eletrônicos.

Aspectos Contratuais
O contrato eletrônico é firmado por meio de transmissão eletrônica de dados, a aceitação do contrato não é feita de forma oral ou escrita, mas por registro virtual.
Nas compras que são realizadas online, é estabelecido um contrato entre o comprador e o vendedor, onde o vendedor oferta o produto na internet e o comprador realiza a compra.
Apesar de ser um meio que está sendo cada vez mais utilizada, a veracidade da identidade dos clientes ainda são colocados em prova, pois não é