Aspectos Legais Da Empresa O Novo Direito Empresarial Com ênfase Na Função Social E Na Capacidade Contributiva é Coerente E Adequado à Atualidade

etruscos foram os responsáveis por transmitir, no século VIII a.C., o sistema grego aos romanos. E no século VII a. C., finalmente foi criado o alfabeto romano – utilizado no mundo ocidental até hoje. A comunicação representa um importante processo social, permitindo o relacionamento de qualquer grupo ou sociedade, recebe influências do meio físico, absorve traços culturais e psicológicos de grupos humanos. Não obstante o desenvolvimento dos meios de comunicação, com os aparatos…

03 – Conceitualização 11 Tema 04 – Noção de Estado 13 Tema 05 – Funções Básicas do Estado 16 Tema 06 – Estado e Sociedade 18 Tema 07 – Estudo de Caso – Estado Mínimo e Estado Máximo 21 Parte 02 – Ambientes de Atuação – Ênfase no Município Tema 08 – Macroambiente Municipal 25 Tema 09 – Microambiente Municipal 36 Parte 03 – Orçamento e Planejamento Tema 10 – Planejamento e Ciclo Orçamentário 44 Tema 11 - Relação entre Orçamento x…

modalidades institucionais de gerência das unidades assistenciais Roberto Passos Nogueira Avaliação do atual modelo da gestão pública do SUS quanto ao financiamento público na saúde Gilson Carvalho Administração pública e a gestão da saúde Lenir Santos Direito à saúde e respeito à Constituição Alvaro Luis de Araujo Ciarlini SUS: o desafio de ser único Carlos Octávio Ocké-Reis A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação Ligia Bahia Por uma…

Brasil) Políticas públicas em questão / organizadores Geraldo Biasoto Junior, Luiz Antonio Palma e Silva. – São Paulo : FUNDAP, 2011. 250p. – (Debates Fundap) ISBN 978-85-7285-129-9 1. Políticas públicas. 2. Administração pública. 3. Política social. 4. Política fiscal. 5. Ensino superior. I. Biasoto Júnior, Geraldo. II. Palma e Silva, Luiz Antonio. II. Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. IV. Série. CDD – 350.0072 352.000472 350 Edições Fundap Rua Cristiano…

......................................................................... 12 1.6 Comportamentos organizacionais .......................................................................................................................... 13 1.7 Aspectos formais e informais.................................................................................................................................. 13 1.8 Estágios organizacionais .............................................................

torná-lo apto a participar deste processo. Em torno dos conceitos de competitividade e de eficiência ergueram-se os novos fundamentos que balizam a ação do Estado e conformam o novo papel conferido à política fiscal e à tributação: considerado fonte de ineficiência pelo pensamento convencional, ao Estado voltou a ser recomendado reduzir suas atividades nos campos econômico e social e cuidar de remodelar suas estruturas e instituições, de modo a contribuir para que o mercado possa…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

NARA CRISTINA TAKEDA NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA PEDRO MIGUEL FERREIRA CUSTÓDIO ROBERTO QUIROGA MOSQUERA RODRIGO DE FREITAS São Paulo- 2009 © vários autores IIDIAL~II é marca registrada de Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Todos os direitos desta edição reservados Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda. Rua Sena Madureira, 34 CEP 04021-000 - São Paulo- SP e-mail: atendimento@dialetica.com.br Fone/Fax (11) 5084-4544 www.dialetica.com.br ISBN nº 978-85-7500-202-5…

Instrumentos da PNMA (artigo 9o. da Lei 6938/): 15 VII - Sistema Nacional do Meio Ambiente 17 VIII - Conselho Nacional do Meio Ambiente 18 IX - Competencia para licenciar 18 X - Das penalidades 19 XI - O período pós Eco 92 20 Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81, por Talden Queiroz Farias, 21 1 Introdução 21 2 Política Nacional do Meio Ambiente 21 3 Objetivo da Política Nacional do Meio…