Aspectos Juridicos Gerais

Fatos e atos jurídicos. Numa abordagem inicial não se pode esquecer que os fatos são essenciais ao direito, tanto no plano normativo como no plano concreto, relacionado à aplicação das normas positivadas pelo legislador. Como já anotado anteriormente, essa imprescindibilidade ficou patente em estudos clássicos relativos à própria compreensão dogmática da existência e modo de operacionalização do ordenamento jurídico. Que ao examinar o caráter da norma como esquema deinterpretação,…

Dreier no final dos anos 1980[...](11) | |“Com base na análise de Alexy e Dreier, pode-se caracterizar a abordagem constitucionalista segundo três aspectos principais.Em primeiro lugar,| |essas teorias consideram central a dimensão da correção “moral” do direito e afirmam que esta não pode ser reduzida ao direito válido, como na | |perspectiva positivista,apenas em termos formais.A…

JURÍDICA ORIENTADOR: CÁSSIO EDUARDO RESENHA SOBRE O TEXTO “DO DIREITO AO PAI: SOBRE A PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO” Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo TERESINA – PI 2015 DO DIREITO AO PAI: SOBRE A PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo BARROS, Fernanda Otoni de. Do Direito ao pai: sobre a paternidade no ordenamento jurídico. in. Revista Brasileira de Direito de Família, vol. 6, julho-agosto-setembro/2000 do IBDFAM, Ed.…

primeiro buscou traçar a evolução do constitucionalismo por meio dos marcos fundamentais nos âmbitos histórico, filosófico e teórico. No segundo eixo tratou do constitucionalismo no Brasil propriamente dito. No terceiro eixo temático visou relacionar aspectos do direito penal, civil e administrativo com o constitucionalismo. Palavras chave: Marcos Fundamentais. Constitucionalismo no Brasil. Constituição de 1988. ABSTRACT This article aims to analyze the Constitutional Law in…

CULTURALISMO JURÍDICO – TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE CULTURALISMO JURIDICO-TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE Tarli Kaiser1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Culturalismo Jurídico. 3 Sobre Miguel Reale. 3.1 A Teoria Tridimensional do Direito. 3.2 Fato. 3.3 Valor. 3.4 Norma. 4 Originalidade da Teoria Tridimensional do Direito. 5 Modelos Jurídicos do Direito RESUMO No presente artigo abordaremos temas como o culturalismo jurídico e…

Problema 4 1.2 Hipóteses 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo geral 6 1.3.2 Objetivos Específicos 6 1.4 Justificativa 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3 METODOLOGIA 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Quando você ouve a palavra franquia ou franchising, logo se lembra de algumas redes de lojas como, Mcdonalds, Boticário, Habbis e várias outras do nosso cotidiano, e nem imagina que existe um grande universo jurídico por trás destas redes, que exigem dos operadores…

aristocracia monárquica, mas atualmente discutimos o papel do aspecto jurídico e seu impacto na sociedade. A evolução jurídica representará o mesmo avanço que promoveu o fim da escravidão e da monarquia em nossa pátria. Não podemos esquecer que muitos nobres “causídicos” defendiam a monarquia e a escravidão com vários argumentos inclusive constitucionais. Afinal, interpretar a Constituição apenas com elementos jurídicos, sem adentrar nos aspectos sociais e políticos é quase um crime…

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA – ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS; ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA; ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA; TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS GERAIS PORTUGUÊS Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação

ORIGINAL E CONHECIDA INTERCIONALMENTE. POR ESSA TEORIA SUPERADO MEIO NORMATIVAMENTE JURÍDICO QUE PREVALECIA NOS MEIOS ACADEMICOS E JURISPRUDENCIA DE SUA EPÓCA, DEMOSTRANDO QUE O FENOMENO JURÍDICO DECORRE DE UM FATO SOCIAL, RECEBE INEVITALVELMENTE UMA CARGA DE VALORIÇAO HUMANA,ANTES DE TORNA-SE NORMA. ASSIM FATO VALOR E NORMA EM SEUS DIFERENTES MOMENTOS, MAS INTERLIGADOS ENTRE SI, EXPLICARIAM A ESSENCIA DO FENOMENO JURIDICO. MAS DO QUE ISSO, A TEORIA DO DIREITO DO DIREITO DE MIGUEL REALE…

compramos um imóvel financiando, sabemos que devemos pagar contraindo uma dívida, e que poderemos ser demandados pelo não pagamento; uma multa no desrespeito a um sinal de transito e etc. Para tanto, a existência de uma norma se presta a dar suporte jurídico aos fatos acima citados e a todos os demais que nos coloca em contato com o direito. Na vida cotidiana realizamos com frequência atos e nos encontramos em certas situações que nos colocam em contato com o direito. Assim, ao subir…