As Principais Tendências Para O Desenvolvimento Adentre O

; ➢ ILÍQUIDAS. G) QUANTO AOS ELEMENTOS ACIDENTAIS; ➢ PURA; ➢ CONDICIONAL; ➢ MODAL; ➢ A TERMO. H) QUANTO AO SEU VÍNCULO: ➢ MORAL; ➢ CIVIL; ➢ NATURAL. 2) RECIPROCAMENTE CONSIDERADAS: ➢ OBRIGAÇÃO PRINCIPAL; ➢ OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL Na primeira há um vínculo jurídico que sujeita o devedor à realização de uma prestação positiva ou negativa no interesse do credor estabelecendo um liame jurídico…

normativos infraconstitucionais devem, por princípio, guardar com a respectiva Constituição. Perfilhando o mesmo entendimento, aliás, o escólio de Jorge Miranda: “Na verdade, o critério desta distinção — para o seu grande autor, James Bryce, a distinção principal a fazer entre todas as Constituições— está na posição ocupada pela Constituição perante as chamadas leis ordinárias. Se ela se coloca acima destas, num plano hierárquico superior, e encerra características próprias, considera-se…

SELECIONADAS CAIXA POSTAL 1287 01000 - SÃO PAULO - SP Título original: The Soul-Winner Tradução do original por: Odayr Olivetti Primeira Edição em Português 1978 O Conquistador de Almas 2 "Ganhar almas é a principal ocupação do sincero cristão. Na verdade, deveria ser a principal atividade de todo crente verdadeiro." "Eu desejaria antes levar um só pecador a Jesus Cristo do que desvendar todos os mistérios da Palavra de Deus, pois a salvação é aquilo pelo que devemos…

Público do Trabalho como parte 8.1.1.1. Ação civil pública, ação civil coletiva e ação anulatória 8.1.2. O Ministério Público do Trabalho como custos legis 8.2. Atuação extrajudicial 8.2.1. Inquérito civil 8.2.2. Termo de ajustamento de conduta 8.3. Principais áreas de atuação institucional do MPT em defesa da ordem jurídico-trabalhista[164] 8.3.1. O MPT na mediação e na arbitragem dos conflitos trabalhistas 8.3.2. O MPT na preservação das relações de trabalho 8.3.3. Combate…

Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art.3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de…

especializada5. Aristóteles escreveu sobre os diferentes tipos de paixão na sua obra Retórica, contudo não se propõe, nesta pesquisa, uma investigação que siga a orientação teórica do estagirita. Desta forma, procura-se esclarecer, dentre os objetivos principais desta tese, qual é a importância que a paixão ocupa na vida das personagens. Ela é um elemento que deve ser público (ateniense) não admitiu a mudança brusca das representações, de seus assuntos, de seu estilo, da própria…

22 1.2 ITENS QUE NÃO SE APLICAM À ECT E (OU) QUE, APESAR DE SE APLICAREM, NÃO HÁ CONTEÚDO A SER DECLARADO NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA ....23 1.3 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO .........................................................................................................................................................24 1.4 PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS TRAÇADOS PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA…

atualidade tem revelado. Sua obra, por isso, é absolutamente completa e atualizada, enfrentando com a mais total profundidade os temas relativos ao Processo Penal. O leitor poderá observar que o conteúdo desta obra apresenta em sua totalidade as tendências doutrinárias e jurisprudenciais sobre todos os temas. O produto do trabalho do Professor Norberto supre uma lacuna verificada na doutrina nacional, na medida em que, notadamente a partir das recentes alterações produzidas na…

suficiente para viver bem e venturosamente. Porque, se alguns há que se revelam possuidores de mais modéstia, a tal ponto que concedam algo a Deus para não parecer que atribuem tudo a si mesmos, de tal maneira repartem entre Deus e eles, que a principal parte da glória, e toda a presunção, sempre fica para eles.2 Ora, se uma palavra ocorre que, com seus afagos, lisonjeie o orgulho que faz espontâneo comichão nas entranhas do homem, nada há que mais o deleite. Daí, ao ser acolhido…

responsabilidade penal da pessoa jurídica, recomenda-se um pequeno retrospecto histórico das diversas concepções que esse tema mereceu nos diferentes estágios da história da civilização humana. A evolução social e filosófica reflete-se no desenvolvimento dos conceitos dogmáticos do Direito. Essa evolução levou, no Direito Penal, ao reconhecimento exclusivo da responsabilidade individual. Contudo, para se entender e avaliar os fundamentos que deram origem a essa responsabilidade…