Feminismo

RESUMO De tempos para cá os brasileiros se encontram diante de manifestações pacíficas ou não. Elas começam com pequenas participações e se tornam verdadeiras passeatas. Às vezes acontecem de modo pacífico, ás vezes se deixa levar pelos vândalos descaracterizando o objetivo. Devemos reivindicar sim, mas até neste contexto é bom saber como agir de modo a não perdermos nosso direito de lutar. Neste trabalho vamos falar em como as manifestações podem apresentar seu lado positivo ou não dependendo do que acontece dentro do que se deseja alcançar. Ficar atento aos nossos direitos é algo que devemos fazer, mas como reivindicá-los é uma obrigação nossa para que a caracterização do que desejamos não se perca de forma alguma. Quando em manifestações populares encontramos pessoas com caras mascaradas é porque sabemos que não querem se mostrar indicando que estão conscientes do erro cometido. Não é por aí que se vai, porque lutar a favor de nossos direitos é algo justo, mas prejudicar outras pessoas que nada tem a ver com a manifestação apenas para mostrar indignação é um ato de vandalismo e quebra o que realmente se deseja construir que chamamos de cidadania. O trabalho versará sobre a análise jurídica do comportamento humano frente à vida em sociedade, com ênfase na liberdade de expressão e o direito ao protesto. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA/2014 – TURMA 21 DIREITO CONSTITUCIONAL: CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES BELO HORIZONTE 2014 DIREITO CONSTITUCIONAL: CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES Professor: Dr. Renato Martins Vieira Fonseca Belo Horizonte CSTAPO/PMMG 2014 1 INTRODUÇÃO Um direito garantido por lei à população…

memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Parágrafo primeiro - O…

A RESPONSABILIDADE SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDADOS EM PARECER JURÍDICO. Janaína Ferreira e Barbosa RESUMO: O presente artigo tem como tema as controvérsias e posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca da responsabilização pelos atos administrativos fundados em pareceres jurídicos. Através da revisão de literatura sobre o tema e do estudo dos posicionamentos jurisprudenciais oriundos do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, analisamos a questão da…

Manifestações Populares Segundo o art. 5º, inciso XVI, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, " todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso á autoridade competente". Respaldado pela C.F., a manifestação popular é um direito fundamental dos cidadãos, que cabe a eles exercê-los quando for…

Antropologia; Acumulação Capitalista e Desigualdade Social; e Metodologia Científica, ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná. Prof. Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Rodrigo Trigueiro. Goiânia 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. INSATISFAÇÕES POPULARES NO BRASIL 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIA 12 INTRODUÇÃO Que impacto as manifestações populares ocorridas no Brasil teve? Essa é uma pergunta…

“A RELAÇÃO ENTRE AS MANIFESTAÇÕES DO PASSADO E DA ATUALIDADE” A importância da internet nas manifestações atuais “A RELAÇÃO ENTRE AS MANIFESTAÇÕES DO PASSADO E DA ATUALIDADE” SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4 3 CONCLUSÃO…

prévio aviso á autoridade competente". Respaldado pela C.F., a manifestação popular é um direito fundamental dos cidadãos, que cabe a eles exercê-los quando for composto por particulares, pois não se caracterizarão como tal se forem exercidos por militares - neste caso, o movimento seria revolucionário - ou ainda por outros agentes públicos, sendo certo que sua ocorrência está inserida num contexto de anormalidade político, social e econômico. Os movimentos populares são caracterizados…

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO POPULAR Layra de Sá Dutra Resumo: Importante à população conhecer/identificar quais seus direitos em manifestações e o que é ou não legitimo de ser praticado nesses movimentos. Método de pesquisa utilizado foi à exploratória mostrando como o Estado está se comportando diante das manifestações, e quais as consequências deste comportamento. Foi usado o método de abordagem metodológica qualitativa, onde se trabalha com universo de motivos, valores, atitudes, além…

Introdução: Decreto 99.274 de 6 de junho de 1990 - artigo 17: “A construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem assim como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento dos órgãos estaduais que integram o SISNAMA”. Resolução CONAMA 237/97 – artigo 1º, I : “licenciamento ambiental é o procedimento…