As Manifestações De Concordância E De Discordância A Resp

a língua oficial ainda é o latim para a administração, o exército e a legislação, numa nação em que, entretanto, a língua comum era o grego; os comentários à compilação e a maioria das Novelas serão redigidos nessa língua. Em todas as suas manifestações, porém, Justiniano demonstra seu desejo de retornar às tradições romanas clássicas, como sucessor dos imperadores de Roma. No domínio político e militar, Justiniano restabeleceu a autoridade imperial no Ocidente pela reconquista da…

a língua oficial ainda é o latim para a administração, o exército e a legislação, numa nação em que, entretanto, a língua comum era o grego; os comentários à compilação e a maioria das Novelas serão redigidos nessa língua. Em todas as suas manifestações, porém, Justiniano demonstra seu desejo de retornar às tradições romanas clássicas, como sucessor dos imperadores de Roma. No domínio político e militar, Justiniano restabeleceu a autoridade imperial no Ocidente pela reconquista da…

José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial e outras questões relativas a sua admissibilidade e ao seu processamento. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. p. 407). Conferir: REsp 822926/SP, Resp 156.244/SP, Resp 7.966/RJ, Resp 89.221/DF, Resp 86.108/SP. Conferir: AI-AgR 136378/SP, RE 172084/MG, AG 238.664/DF. 26 3.2 Requisitos específicos de admissibilidade do recurso extraordinário O estudo das principais características do recurso…

primitivo ao credor, vale dizer, aquelas garantias que não são da essência da dívida e que foram presadas em atenção à pessoa do devedor, como, por exemplo, as garantias dadas por terceiros (fiança, aval, hipoteca de terceiro), só subsistirão se houver concordância expressa do devedor primitivo e, em alguns casos, também do terceiro que houver prestado a garantia. Isso porque várias das garantias prestadas por terceiros só poderão subsistir com a ressalva destes. Nesse ponto merece…

primitivo ao credor, vale dizer, aquelas garantias que não são da essência da dívida e que foram presadas em atenção à pessoa do devedor, como, por exemplo, as garantias dadas por terceiros (fiança, aval, hipoteca de terceiro), só subsistirão se houver concordância expressa do devedor primitivo e, em alguns casos, também do terceiro que houver prestado a garantia. Isso porque várias das garantias prestadas por terceiros só poderão subsistir com a ressalva destes. Nesse ponto merece…

Recurso ordinário 12.10 Recurso especial e recurso extraordinário 12.10.1 Especificamente sobre o § 3º do art. 542 do Código de Processo Civil. Os recursos especial e extraordinário retidos 12.10.2 Pressupostos de admissibilidade recursal específicos ao REsp e ao RE 12.10.3 Especificamente sobre os recursos especiais e extraordinários repetitivos 12.11 Embargos de divergência em recurso especial e/ou recurso extraordinário 12.12 Reclamação aos tribunais superiores (STJ/STF) 13.…

primitivo ao credor, vale dizer, aquelas garantias que não são da essência da dívida e que foram presadas em atenção à pessoa do devedor, como, por exemplo, as garantias dadas por terceiros (fiança, aval, hipoteca de terceiro), só subsistirão se houver concordância expressa do devedor primitivo e, em alguns casos, também do terceiro que houver prestado a garantia. Isso porque várias das garantias prestadas por terceiros só poderão subsistir com a ressalva destes. Nesse ponto merece…

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