As Crianças Sujeitos De Direitos E Deveres

Sistema de Ensino Presencial Conectado curso de Graduação em Serviço Social Marcia da Silva Gonçalves Crianças abandonadas no brasil: um problema social ou político? Pontes e Lacerda 2012 Marcia da Silva Gonçalves Crianças abandonadas no brasil: um problema social ou político? Produção textual Interdisciplinar – Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de Psicologia…

primeira respiração, a partir deste instante o individuo já possui deveres e obrigações. Mesmo que a criança venha a falecer após alguns segundos, a lei assegura os seus direitos, pois é pessoa humana com personalidade civil. O direito moderno utiliza a regra do sistema romano para o inicio da personalidade, porem existem divergências sobre o seu inicio. Alguns autores reconhecem direitos ao nascituro, onde os direitos e deveres são reconhecidos antes mesmo do nascimento. No entanto, o nascituro

RESGUARDO DOS DIREITOS DO NASCITURO 1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo analisar a relevância no ordenamento jurídico da Lei n.11.804/08, que introduziu os chamados “alimentos gravídicos”, no que se refere ao efetivo resguardo dos direitos do nascituro. O direito aos alimentos é garantido à mulher no período de gestação, mas tendo em vista o nascituro e convertido em favor do mesmo quando houver o nascimento com vida. Assim, os alimentos gravídicos previsam a obrigação de…

30/04/14 Tema 2: A judicialização e a violência na infância e adolescência Profa. Helenrose A. da S. Pedroso Coelho Início da judicialização: ECA, 1990. - Nova Concepção - crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. - Situações de vulnerabilidade e de risco social e pessoal. - Medida socioprotetiva de abrigo e processo de judicialização. - Trabalho do Psicólogo e suas ferramentas teórico-metodológicas. Conceito de Judicialização A sociabilidade não é mais regida pela

SERVIÇO SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. AURINEIDE ALVES DE SOUSA RA: 8948173179 MARIA LUZIENE LINHARES FERNANDES RA: 8948168950 RAQUEL PEREIRA DE SOUSA RA: 9420563718 SILVANA ALVES MARINHO RA: 9905116234 DESAFIO PROFISSIONAL PRODUÇÃO DE UM RELATORIO SOCIAL QUE APONTE, COM BASE NA ANALISE INVESTIGATIVA DA REALIDADE E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOLUÇÕES PARA O ENCAMINHAMENTO DE UM CASO ESPECIFICO COM O QUAL PODEM SE ENCONTRAR OS ASSISTENTES SOCIAIS, TENDO COMO BASES O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

Direitos fundamentais: direitos e garantias da criança e do adolescente. Adriano Elias Silva Almeida Giovane Pinto dos Santos Andrea Siqueira Resumo São básicas as garantias e diretos da criança e do adolescente em lei algo necessário visto que sempre serão os mesmo o futuro de toda uma nação, Considerar as crianças e os adolescentes sujeitos de direitos, garantia prevista na Constituição Federal e no próprio Estatuto, significa assegurar-lhes prioritariamente a efetivação de…

um trabalho acadêmico. No senso comum, ciência é uma forma peculiar de produzir conhecimento objetivo. Objetividade, ainda nesse senso comum, contrapõe-se à subjetividade. Um conhecimento objetivo seria aquele que independente das posições de um sujeito qualquer. Tal forma de conhecimento ainda nessa imagem comum, falaria da realidade, e não das opiniões desse ou daquele individuo, desse ou daquele grupo social. A imagem da ciência ainda predominante do senso comum é a de uma prática…

GLENDA VAZ O Direito a Educação de Adolescentes em Privação de Liberdade: Como são suas vivências nos processos de escolarização? Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Federal............................................................... Belo Horizonte Faculdade de Educação – UFMG Agosto de 2013 SUMÁRI0: 1. INTRODUÇÃO DE

SOCIAL Crianças abandonadas no Brasil: um problema social ou político? PIRAPORA 2012 Sistema de Ensino Presencial Conectado CURSO DE SERVIÇO SOCIAL LUCAS GONÇALVES DA SILVA Crianças abandonadas no Brasil: um problema social ou político? Trabalho apresentado às disciplinas de Psicologia Social, Fundamentos Históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social, Sociologia e Filosofia.do Serviço Social da Universidade Norte do Paraná- UNOPAR. PIRAPORA/ 2012…

18/11/12 DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Alana Christine Dos S. Lima Bruno Falcão C. P. De Freitas Klédson De Moura Lima Rafael Leite Paulo Sérgio M. A. B. De Oliveira Thiago Gomes Duarte Sumário I. Introdução II. Desenvolvimento. Instrumentos de proteção Conceito do termo “criança”; Direitos fundamentais Direito à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas