Artigos Cientificos Sobre Exportação

São Paulo a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), prevista no artigo 149-A da Constituição da República. iluminação pública , destinado a iluminar vias e logradouros públicos Deve ser cobrado por cada município, pelas empresas responsáveis pela distribuição de energia todos os consumidores, residenciais e não residenciais, de energia elétrica, e pelos proprietários de imóveis baldios. II-Imposto sobre importação de produtos estrangeiros art. 153, I, CRFB/88, arts. 19…

1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre AGRADECIMENTOS: A todos que de alguma forma colaboraram com este relatório, especialmente aos Funcionários do IBAMA, Polícia Florestal, Polícia Federal, Secretarias de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente; Aos membros da RENCTAS e a todos que enviaram denúncias sobre a ação de traficantes; Aos profissionais da imprensa que registram e mostram ao país nossas falhas ambientais; A todos os policiais e agentes ambientais que…

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901985000400003 ARTIGO Tendências de reorganização da economia mundial: suas implicações para a política tecnológica dos NICs (países de industrialização recente) da América Latina Henrique Rattner Professor titular no Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) 1. CRESCIMENTO E EXPANSÃO DA ECONOMIA INTERNACIONAL O Centro de Estudos sobre Corporações Transnacionais da…

Resumo: O presente artigo constitui-se em um estudo da História Social do Design, conforme entendida por Adrian Forty. Escolheu-se focar o cenário industrial brasileiro, para isso tomando-se como objeto de estudo a sandália Havaianas, produto que explora mundialmente a identidade brasileira como marca comercial. A forma como o design da Havaianas foi transformado, em decorrência de contingências socioeconômicas de produção e consumo peculiares aos anos 1990 é o foco do artigo. Conclui-se…

DO BRASIL Prova 2 – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Geral) DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é incorreto afirmar que: a) A Constituição Federal de 1988 não prevê que a alteração da alíquota do IPI se dê, necessariamente, por Decreto Presidencial. b) A concessão de benefícios fiscais ou a autorização para a prática de atos que gerem impactos sobre o crédito tributário ou sobre sua exigibilidade exige a edição de lei, ressalvado a edição de…

INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VENDA A CONSUMIDOR FINA Nos termos do artigo 155, parágrafo 2º, inciso XI, da Constituição Federal em conjunto com artigo 13, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 87/96, o montante do IPI não integra a base de cálculo do ICMS quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos. Portanto, segundo as mencionadas disposições, o montante do

breves considerações Em tempos de pós-modernidade, torna-se inarredável a assertiva de que o desenvolvimento da sociedade é condicionado ao surgimento de novas tecnologias, ao avanço das ciências e da técnica. Vivemos, atualmente, uma nova revolução científico tecnológica, em que se impõe a necessidade do desenvolvimento de bens de consumo e soluções que apresentem propriedades cada vez mais diminutas, rápidas e eficientes. Assim as nanotecnologias consolidam-se como a nova fronteira da…

2006 Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

A PISCICULTURA NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE “OREOCHROMIS NILOTICUS” MÁRCIA GONÇALVES PIZAIA; MARCIA REGINA GABARDO CAMARA; MARIA APARECIDA SANTANA; ROZANE ALVES; - pizaia@uel.br PÔSTER Agricultura Familiar e Ruralidade A piscicultura no Brasil: um estudo sobre a produção e comercialização de “Oreochromis niloticus” 7- Agricultura Familiar e Ruralidade Resumo Este estudo investiga a viabilidade de Produção e Comercialização de Tilápia do Nilo por…

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2ª edição 2013 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Como adquirir